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Projeto qualifica Atenção Obstétrica e Neonatal em Hospitais de Ensino

Projeto preliminar foi apresentado pela coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, e aberto a contribuição de entidades parceiras

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21.02.2017

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, nesta terça-feira (21), de debate sobre o Projeto de Qualificação da  Atenção Obstétrica e Neonatal em Hospitais com Atividades de Ensino, realizada pelo Ministério da Saúde. Com participação da Organização Pan-Americana (OPAS), Unicef, Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), conselhos profissionais, conselhos de gestores, agências e entidades especializadas, além organizações de mulheres, o encontro discutiu a proposta preliminar do projeto, pactuando a contribuição de parceiros estratégicos.

Voltado para hospitais universitários ou de ensino que realizam mais de mil partos anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o projeto, apresentado pela coordenadora geral de Saúde das Mulheres, Esther Vilela, busca implementar boas práticas, como a triagem neonatal (teste do pezinho, do olhinho e da orelhinha) e oferta de contracepção pós-parto ou pós-aborto, reduzir práticas desaconselhadas e eliminar as nocivas, como a manobra de Kristeller — pressões inadequadamente aplicadas ao fundo uterino no período expulsivo.

“A transformação da assistência obstétrica e neonatal passa, necessariamente, por mudanças na formação profissional e campos de prática. Neste sentido, o papel dos hospitais de Ensino é fundamental”, afirmou a conselheira federal Fátima Sampaio, representando o Cofen. “É positiva também a iniciativa de debater a proposta com parceiros técnicos e da sociedade civil”, avalia a conselheira. As diretrizes para parto normal no Brasil, pactuadas ao longo de 2015 e abertas a consulta pública em 2016, foram publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

As entidades presentes compartilharam experiências e desafios. A Unicef anunciou que lançará, em março, a campanha “Quem espera, espera”, ressaltando os benefícios de aguardar o trabalho de parto espontâneo. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Enfermagem e o Parto Humanizado – A atuação da Enfermagem Obstétrica é um dos pilares do processo de humanização do parto. A assistência dessas profissionais durante o trabalho de parto está associada ao aumento dos índices de partos normais e redução das intervenções. Referência em humanização do nascimento, o hospital mineiro Sophia Feldman registrou uma drástica redução no número de episiotomias com realização de partos por enfermeiras obstétricas. O procedimento, que ocorria em 60% dos partos em 1992, é atualmente de 4%.

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. O Cofen aprovou, em 2016, resolução qualificando o atendimento nos serviços de obstetrícia e centros de parto normal.