RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

10.10.2023

Processo nº 00196.003735/2023-40

DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação da Profissional Dra. Maria Julia Paes da Silva, para realizar a palestra “O sapiens poder do cuidar”, que ocorrerá no 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, a ser realizado de 23 a 26 de outubro de 2023, na cidade de João Pessoa/PB. Contratada: MARIA JULIA PAES DA SILVA, CPF: : 008.286.898-06. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 – Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos – Presidente.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente