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Regulamentação da acupuntura é tema de discussão entre Cofen e Coordenação Nacional de PICS do Ministério da Saúde

Cofen irá intensificar a defesa da multiprofissionalidade da acupuntura, garantindo a inclusão dos enfermeiros acupunturistas na regulamentação do PL 5983/2019

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25.04.2025

Em uma reunião realizada no Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (24), representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde discutiram importantes pautas relacionadas à regulamentação da acupuntura no Brasil, destacando a importância da atuação dos enfermeiros na prática.

O tema central foi o Projeto de Lei 5938/2019, que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura. O encontro teve como objetivo principal a solicitação de dados atualizados sobre a prática da acupuntura em todos os níveis de atenção à saúde e o esclarecimento do posicionamento oficial do Cofen sobre a matéria. Daniel Amado, líder da Coordenação Nacional de PICS, compartilhou informações relevantes sobre a acupuntura e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 

Representando o Cofen, o assessor de relações institucionais Thiago Paulino e a assessora técnica Talita Pavarini destacaram que a acupuntura é uma prática consolidada na Enfermagem e sua regulamentação deve contemplar a multiprofissionalidade, conforme diretrizes do SUS e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. “É fundamental que haja garantia de continuidade do exercício da acupuntura pelos enfermeiros, assegurando que o PL 5983/2019 não imponha restrições que comprometam a integralidade e a qualidade do cuidado em saúde prestado à população”, afirmou Thiago.

Cofen sugeriu a articulação de apoio formal do ministro da Saúde à aprovação do PL 5938/2019, além de atenção especial ao PL 6126/2013, que propõe alterações na Lei 12.842/2013. Propôs-se também a inclusão do tema no Fórum Nacional da Enfermagem para ampliar a mobilização institucional em torno da aprovação. Destacou-se a necessidade de articulação estratégica com parlamentares para apoiar o trâmite favorável do projeto no Senado Federal.

Neste contexto e considerando o impacto e a relevância da Enfermagem, o Cofen irá intensificar a defesa da multiprofissionalidade da acupuntura, garantindo a inclusão dos enfermeiros acupunturistas na regulamentação do PL 5983/2019. Além disso, é essencial a ação conjunta com outras categorias profissionais de saúde para reforçar a importância da acupuntura como prática de equipe multiprofissional.

Fonte: Ascom/Cofen