Regulamentação de punção arterial é destaque no boletim informativo de março

Confira as principais notícias de março

09.04.2024

90ª edição – 3/2024

Preservando a autonomia da Enfermagem, a Justiça Federal reafirmou a legalidade da Resolução 703/2022, que versa sobre a realização de punção arterial por enfermeiros, e a autoridade do Cofen para regulamentar práticas profissionais.

Acompanhe, nesta edição, novidades sobre a implementação do Piso Salarial, dimensionamento, análise do cenário epidemiológico e muito mais. No momento em que a epidemia de dengue põe a Enfermagem novamente à prova, reforçamos a importância da vacinação e do combate ao mosquito aedes aegypti, vetor da doença.

Enfermeiros podem fazer punção arterial, reforça Justiça Federal

A Justiça Federal determinou que a Resolução 703/2022, a qual regulamenta a realização de punção arterial por enfermeiros, não contradiz a Lei do Ato Médico. A decisão é uma resposta ao pedido liminar movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para Charles Renaud, juiz responsável pela decisão, não há registro de incidentes ou erros graves que justifiquem o pedido de impedimento. A presidente do Cofen, Betânia Santos, enfatiza que é responsabilidade apenas do Conselho Federal a delimitação de regras para a atuação profissional da categoria. Leia mais.

Seminário sobre carreira única no SUS foca no protagonismo da Enfermagem

O evento “Carreiras no SUS: Obstáculos e Alternativas” reuniu entidades de saúde para discutir recomposição salarial justa e a valorização do trabalho dos profissionais do SUS nas três esferas do governo. Esse foi o terceiro encontro entre representantes, que já discutiram, em edições anteriores, regionalização do serviços e financiamento do setor. Leia mais.

Infecção por tuberculose adoece cerca de 80 mil brasileiros por ano

A média de infecções nas últimas décadas indica que a doença, fortemente estigmatizada, ainda é prevalente no Brasil. Em 2022, foram mais de 5,8 milhões de mortes por tuberculose. Quem contrai a doença pode receber tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Enfermeiros têm competência para prescrever medicamentos e solicitar testes. Leia mais.

MEC prorroga suspensão de EaD na Enfermagem por mais 90 dias

Foram prorrogados até maio todos os processos de autorização para cursos de graduação remotos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a regulamentação para o ensino à distância (EaD) em cursos de Enfermagem e outras áreas está em processo. Leia mais.

Cofen e Ministério do Trabalho articulam criação de grupo destinado a garantir condições para migração segura de enfermeiros

Diálogo com governos estrangeiros e recrutamento seguro de enfermeiros para o serviços em outros países foram temas do encontro entre o Cofen e o Ministério do Trabalho. Em 2022, o convênio firmado com a Alemanha recrutou 119 profissionais brasileiros. Leia mais.

Quem descumpre Piso da Enfermagem está contraindo poupança negativa

Desde setembro do ano passado, o Piso Salarial da Enfermagem deve ser pago pelo setor privado. Contratantes que descumprem a decisão judicial corroboram para uma poupança negativa, que deverá ser paga com correção monetária. Leia mais.

Livro Retratos do Cuidar ilustra essência da Enfermagem brasileira

Histórias da Enfermagem brasileira são contadas por meio de fotografias que registram experiências pessoais e profissionais no livro Retratos do Cuidar. A obra viaja por clínicas e UTIs em diferentes partes do país, cenários de momentos de superação e repentinas mudanças de vida. Leia mais

Negociações sobre o pagamentos do piso salarial chega ao fim sem acordo

Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu como encerradas as negociações quanto ao pagamento do piso salarial para técnicos e enfermeiros. Como não houve acordo entre as partes, a questão deve ser resolvida por meio de dissídio. A Lei 14.434/22 fixa o piso em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Leia mais.

Cofen aprova parecer normativo sobre dimensionamento da equipe de Enfermagem

O Cofen aprovou o Parecer Normativo 01/2024, substituindo a Resolução Cofen 543/2017 sobre o dimensionamento, após decisão judicial. A norma estabelece parâmetros para nortear o cálculo das equipes e prevê a responsabilidade compartilhada entre o enfermeiro e os seus gestores. São preservadas as determinações da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. Leia mais.

Câmara dos Deputados vai analisar PL sobre dimensionamento de Enfermagem

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) apresentou o Projeto de Lei 930/2024, que dispõe sobre a regulamentação do dimensionamento das equipes de Enfermagem. A proposta traria mais segurança jurídica, pois a matéria é atualmente regulamentada por norma infralegal. Saiba mais.

STF suspende decretos que dispensavam a vacinação contra covid-19 em escolas de SC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em defesa da vacinação. A corte reforçou a legitimidade do Ministério da Saúde para definir políticas sanitárias. A vacinação contra covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI), o que impede municípios de dispensarem a obrigatoriedade. Leia mais.

Dengue atinge recorde histórico no Brasil

O número de casos prováveis de dengue em 2024 já supera o registrado durante todo o ano anterior. As cicatrizes de quatro anos de covid-19 ainda estão à flor da pele, mas o sistema público de saúde do Brasil se vê, mais uma vez, pressionado. O crescimento da dengue, uma doença com epidemia sazonal no país desde os anos 1980, mostra que a Enfermagem precisa reafirmar protagonismo na atenção primária em Saúde. Confira a íntegra do artigo publicado na Revista Carta Capital.

Desafios éticos, econômicos e tecnológicos enfrentados pela Enfermagem global são tema do 26º CBCENF

Você é nosso convidado para o maior evento anual de saúde da América Latina. O 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem acontecerá de 16 até 19 de setembro, em Recife, com transmissão simultânea, democratizando o acesso aos profissionais e estudantes de todo o país. Leia mais.

12º Seminário Institucional do Cofen reforça o compromisso com a Enfermagem

Conselheiros, assessores e gestores do Cofen se reuniram na 12º edição do Seminário Institucional. Com foco em transformações do setor público, o evento promoveu a qualificação e integração estratégica dos empregados públicos, reforçando o compromisso da equipe com a Enfermagem. Leia mais.