Renovação de carteira profissional será gratuita a partir de 2017

Resolução aprovada pelo Cofen isenta taxa a partir de 2017; para 2016, valerá a decisão de cada Coren sobre a cobrança

04.04.2016

O Cofen aprovou, em 16 de março, durante a 475ª reunião ordinária de plenário, Resolução Cofen 510/2016, concedendo isenção do pagamento do valor cobrado pelo serviço de emissão de nova carteira profissional a partir de 1º de janeiro de 2017 e isenção discricionária, em 2016, conforme as possibilidades de cada Conselho Regional.

A Resolução Cofen 475/2015 estabelecia a obrigatoriedade aos profissionais de Enfermagem de renovação da Carteira de Identidade Profissional, com datas e prazos estabelecidos. Os conselheiros votaram pela revogação do artigo que determinava a cobrança.

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