RESOLUÇÃO COFEN Nº 52/1979 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 222/1999

06.05.2024

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 222/1999

Aprova o Regimento do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

O Conselho Federal de Enfermagem, no uso da competência consignada no art. 8º, inciso I, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, tendo em vista a deliberação do Plenário em sua 53ª. Reunião Ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento, que com esta baixa, do COFEN e da Autarquia constituída pelo conjunto de Conselhos de Enfermagem.

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data em que for publicada na imprensa oficial, revogadas as disposições em contrário, em particular a Resolução COFEN nº 1 e o Regimento por esta baixado.

Rio de Janeiro, 26 de março de 1979.

MARIA ELENA DA SILVA NERY
Segunda-Secretária

AMALIA CORRÊA DE CARVALHO
Presidente