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RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009

Revoga o artigo 14 e parágrafo único da Resolução COFEN nº. 209/ 1998

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17.01.2008

Revoga o artigo 14 e parágrafo único da
Resolução COFEN nº. 209/ 1998.

O Conselho Federal de Enfermagem — COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e:

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do art. 8º, da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do COFEN em sua 351ª e 358ª Reuniões Ordinárias;

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar o artigo 14 e parágrafo único da Resolução COFEN nº. 209/ 1998, de 12 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 1998, na seção 1, página 169.

Art. 2º – A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008.

Manoel Carlos Néri da Silva
COREN-RO Nº. 63.592
Presidente Carlos Rinaldo Nogueira Martins
COREN-AP Nº. 49.733
Primeiro-Secretário