REUNIÃO TRATA SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM

Que tipo de medicamento o enfermeiro pode prescrever? O que é consulta de Enfermagem? Qual a diferença entre competência técnica e competência legal? Como promover a humanização? Essas e outras perguntas são freqüentes entre os profissionais de Enfermagem. Com tantas dúvidas, é difícil ter segurança para o pleno desempenho das atividades, mesmo havendo respaldo legal. É o caso da prescrição de medicamentos e solicitação de exames, por exemplo.

03.11.2009

Que tipo de medicamento o enfermeiro pode prescrever? O que é consulta de Enfermagem? Qual a diferença entre competência técnica e competência legal? Como promover a humanização?

Essas e outras perguntas são freqüentes entre os profissionais de Enfermagem. Com tantas dúvidas, é difícil ter segurança para o pleno desempenho das atividades, mesmo havendo respaldo legal. É o caso da prescrição de medicamentos e solicitação de exames, por exemplo.

E é justamente com o objetivo de orientar os colegas sobre a competência legal e os limites da profissão que Antonio Coutinho vem realizando reuniões em todas as regiões capixabas. Uma delas ocorreu em Santa Teresa, no dia 27 de outubro. Também estiveram presentes a conselheira do COREN-ES, Rosangela Alves, e o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Edson José da Cruz.

Conselho
Para iniciar a reunião, Coutinho falou das atribuições do Cofen e do Coren, apresentou um balanço das principais ações realizadas nos últimos anos e destacou o processo de moralização promovido no Conselho Federal, no qual teve participação direta desde que assumiu o primeiro mandato como conselheiro federal.

“Com o saneamento das contas, conseguimos comprar uma bela sede em Brasília, passamos a ajudar financeiramente os conselhos regionais e viabilizamos importantes projetos, como os cursos gratuitos de proficiência, que ofereceu 60 mil vagas no último ano em nível nacional, e o Coren/ES em Ação, que já qualificou mais de três mil profissionais no Espírito Santo. Isso mostra que o Sistema Cofen/Coren faz muito mais do que fiscalizar o exercício profissional”.

Atribuições do enfermeiro
Em função do corre-corre diário, muitos profissionais não procuram conhecer a legislação que estabelece as atribuições do enfermeiro nos serviços de saúde. Por isso, além de falar o que os colegas podem ou não fazer, Coutinho também levou cópia das normas, portarias e leis, e orientou que cada um carregue a legislação na bolsa ou na pasta para mostrar ao gestor quando necessário.

Depois chegou a hora de falar dos dois projetos mais importantes para a Enfermagem que estão tramitando no Congresso Nacional: a jornada de 30 horas e o piso salarial. Em relação ao primeiro Coutinho informou que a matéria foi aprovada em todas as comissões permanentes da Câmara e agora seguirá para o plenário. Já o projeto do piso salarial passou pela primeira comissão. “A forte mobilização empreendida pelas entidades da Enfermagem, principalmente o Cofen e a Aben, foi o que fez esses dois projetos andarem”, ressaltou Coutinho.

Quem participou da reunião ficou satisfeito. “Foi muito bom. Tivemos informações valiosas que vão ser muito úteis no nosso exercício profissional”, avaliou a enfermeira Patrícia da Costa, do PSF de Santa Teresa.

A técnica de Enfermagem Thielli de Souza Castro também considerou o encontro proveitoso para todos. “Saímos daqui mais seguros sobre as atribuições e limites da profissão”, declarou.

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