Rio Grande do Sul repudia formação em Enfermagem por EaD

Rio Grande do Sul já proíbe formação de técnicos de Enfermagem por EaD

29.03.2016

Rio Grande do Sul já proíbe ensino técnico de Enfermagem por EaD
Rio Grande do Sul já proíbe ensino técnico de Enfermagem por EaD

Audiência pública realizada nesta noite (29/3) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por aclamação apoio ao Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade não-presencial. Com grande público e mesa composta pelo Cofen, Coren-RS, Sindisaúde/RS, Sergs (Sindicato dos Enfermeiros do RS), pela Secretaria Estadual de Educação e pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira, Tarcísio Zimmerman e Mário Jardel, a audiência discutiu os riscos e potenciais do benefícios da EaD em Enfermagem. O documento assinado pelas entidades será encaminhado ao Congresso Nacional.

A conselheira federal Dorisdaia Humerez, coordenadora da operação EaD e avaliadora institucional do Inep/MEC, abriu as discussões, apresentando um panorama da graduação a distância em Enfermagem no Brasil e no Rio Grande do Sul. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos está localizada em pequenos municípios e não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado, obrigatórios conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para Enfermagem.

Apesar disto, vários cursos dos abertos pela Instituições de Ensino já foram reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). “Diferentemente do que ocorre nos cursos presenciais, os cursos a distância são avaliados por amostragem”, explicou a conselheira. No Rio Grande do Sul, foram identificados 72 polos de Ensino a Distância de Enfermagem, grande parte inativo por falta de procura dos estudantes. “Nossa função precípua, como conselho, é fiscalizar o exercício profissional, mas não podemos ser omissos frente a uma situação que impacta diretamente a formação e, por consequência, a assistência”, afirmou.

Para o deputado Valdeci Oliveira, os dados apresentados na audiência são de utilidade pública e “deveriam estar em todos os jornais, no Fantástico, como um serviço prestado à sociedade”.

O presidente do Coren-RS, Daniel Souza, destacou a proibição do ensino técnico de Enfermagem EaD no Rio Grande do Sul. “Não é questão de preconceito. É uma questão de responsabilidade”, afirmou a diretora pedagógica da Superintendência de Ensino Profissional da Secretaria Estadual de Educação, Marta Bulling.

Cento e sessenta pessoas participaram da audiência, transmitida ao vivo pela TV Assembleia
Cento e sessenta pessoas participaram da audiência, transmitida ao vivo pela TV Assembleia

Gente cuidando de gente – As potencialidades das tecnologias não-presenciais também foram discutidas na audiência. Os cursos presenciais admitem uma carga horária a distância de até 20% do total, mantida no PL 2.891/2015. Proposto pelo Cofen e apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), o projeto já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara.

“Não consigo, com nenhuma tecnologia apropriada até hoje, mostrar a distância para meu aluno a dimensão que é o parto na vida humana. Não vamos mudar a realidade deste país sem sentar lado a lado com a usuária e sua família, sem proporcionar o contato pele a pele no nascimento. Emoção não é ensinada, é percebida”, afirmou a presidente da Abenfo-RS, Virgínia Amoretto, presente na audiência.

Vagas ociosas e saturação do mercado – As vagas presenciais existentes atendem e superam as demandas das políticas de Saúde brasileiras. Conforme os dados atualizados do Censo da Educação Superior, há cerca de 16o mil vagas presenciais em Enfermagem, distribuídas por todo o Brasil, superando, inclusive, a procura estudantil. Na EaD, são 58.650 vagas em 938 polos, mais de 90% ociosas. A pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) revela indícios de saturação do mercado de trabalho, com desemprego aberto na Enfermagem e achatamento salarial.

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