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São Paulo rejeita EaD para Enfermagem em audiência

Os presentes comemoraram a assinatura do PL que impede a modalidade EaD nos cursos de nível técnico no estado pelo deputado Celso Giglio

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28.06.2016

São Paulo debateu e repudiou a graduação de enfermeiros e a formação de técnicos de Enfermagem a distância em audiência pública realizada nesta segunda-feira (27/06), na Assembleia Legislativa (Alesp). Proposta pelo deputado Celso Giglio, presidente da Comissão de Saúde, por iniciativa do Coren-SP e do Cofen, a audiência lotou o auditório Franco Montoro, com a presença maciça de acadêmicos e profissionais da assistência. É a segunda audiência realizada na Alesp.

A cerimônia foi presidida pelo deputado Coronel Camilo e contou com a participação do deputado Carlos Neder, ambos da Comissão de Saúde, da conselheira federal coordenadora da Operação EaD, Dorisdaia Humerez, da presidente do Coren-SP, Fabíola Mattozinho, da presidente da ABEn-SP, Ariadne Fonseca, e do conselheiro federal, Luciano dos Santos, entre outras autoridades.

A audiência pública reuniu autoridades, acadêmicos e profissionais de Enfermagem na Alesp. “Estamos todos aqui, Coren-SP, Cofen, ABEn-SP, comprometidos com a mesma causa, com a qualidade da educação, repudiando o Ensino a Distância na Enfermagem, tanto na graduação como no ensino técnico. Estamos levantando essa bandeira, trabalhando o contexto da união e participação de todos, porque o objetivo maior é a qualidade da assistência prestada e a segurança do paciente”, destacou a presidente do Coren-SP.

A conselheira Dorisdaia, coordenadora da Operação EaD, apresentou o panorama do Ensino a Distância de Enfermagem nos cursos de graduação do Brasil e de São Paulo, estado que concentra quase 50% da categoria, com mais de 900 mil profissionais. “Embora não seja o papel do Cofen regular a formação de Enfermagem e sim normatizar e fiscalizar o exercício da profissão, estamos preocupados com o nível de formação dos profissionais”, afirmou. Durante a operação, foram percorridos todos os polos de ensino a distância no país, com auxílio dos fiscais regionais, verificando-se ausência de bibliotecas, laboratórios, docentes qualificados e convênios para realização de estágios obrigatórios.

Após o início da realização de audiências públicas pelo País e a divulgação, de diversas maneiras, do repúdio a esta modalidade de ensino, acredita-se na redução de aproximadamente 20% do número de vagas abertas, resultado que motiva a continuidade das ações contra o EaD. “Um dia, chegaremos a 0%”, afirma Dorisdaia sob aplausos.

A fiscalização do Ministério da Educação (MEC) no EaD é realizada por amostragem, ao contrário do que ocorre no ensino presencial, colaborando com a continuidade de cursos clandestinos ou sem estrutura adequada.

Os presentes comemoraram o PL apresentado pelo deputado Celso Giglio, que impede a modalidade EaD nos cursos de nível técnico no estado e a moção da Alesp direcionada ao presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão, em apoio ao Projeto de Lei 2891/2015, que torna obrigatório o ensino presencial na Enfermagem, tanto no nível médio como na graduação.