---

Seminário discute impacto da formação EaD em Enfermagem

Deputados e representante do Ministério da Saúde declararam apoio ao Projeto de Lei que proíbe formação de enfermeiros e técnicos a distância

---

07.04.2016

Com a presença de parlamentares, acadêmicos, gestores e profissionais a abertura do I Seminário sobre Ensino Técnico e de Graduação a Distância em Enfermagem foi marcada por reflexões sobre a crise de formação dos profissionais e pelo apoio maciço ao Projeto de Lei 2891/2015, que exige carga horária presencial mínima de 80% nos cursos que formam enfermeiros e técnicos de Enfermagem.

“Ao discutir formação em Enfermagem por EaD estamos discutindo uma questão muito maior, que é a qualidade da assistência prestada ao povo brasileiro”, afirmou o presidente Manoel Neri, ressaltando que a crise atinge também o ensino presencial. “Se há 75 mil vagas ociosas na graduação presencial de Enfermagem, qual o sentido da formação a distância, se não reduzir os custos e aumentar os lucros das empresas da área de educação?”, questionou. Desde a operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais em julho de 2015, o número de pólos mais que triplicou. São 58.650 vagas em 938 polos, com ociosidade superior a 90%.

O presidente destacou a importância de repactuar, inclusive, o ensino presencial, que enfrenta proliferação desordenada de cursos, muitas vezes de qualidade questionável. Neri parabenizou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB – BA), autor do projeto de lei que institui o exame obrigatório de suficiência para Enfermagem, apresentado ontem (6/4) na Câmara dos Deputados.

Autor do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem a distância, o deputado Orlando Silva (PC do B – SP), compôs a mesa de abertura. “Eu tenho muito prazer em apoiar a Enfermagem, até porque tenho uma dívida eterna com a profissão. Eu fui criado por uma atendente de Enfermagem, minha mãe, e sei bem da luta e da importância de cada profissional”, afirmou.

“Sou um entusiasta do PL 2891. Vamos aprovar o projeto sem emenda, para ele ganhar velocidade de tramitação”, declarou o deputado Átila Lira (PSB -PI), que anunciou pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o ensino a distância, tendo como fato gerador a operação EaD.

Autora do Projeto de Lei 2029/2015, que institui a Política Nacional do Cuidado, a deputada Cristiane Brasil (PTB – RJ), destacou que o contato é essencial na formação dos profissionais de Enfermagem. “O presidente do Cofen, Manoel Neri, tem total apoio do nossa bancada neste e em outras lutas em defesa da profissão”, afirmou o deputado federal Lúcio Mosquine (PMDB -RO).

O presidente do Coren-DF, Gilney Guerra, ressaltou o apoio unânime dos Conselhos Regionais ao Cofen na luta pela qualidade da formação profissional. “Este seminário mostra o compromisso desta gestão com a formação da Enfermagem brasileira”.

Ministério da Saúde apoia PL 2891 – O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Aurélio Pinto, declarou apoio do Ministério da Saúde ao PL 2891. “Não somos contra a tecnologia EaD em si. A Educação a Distância é fundamental, mas ela não pode estar a serviço da formação sem qualidade, em que o mercado supere as necessidades da Saúde Coletiva”. O gestor lembrou que as medidas prevista pela Lei dos Mais Médicos para o curso de medicina, de regulação da oferta de cursos conforme as necessidades sociais, podem ser adotadas em outros cursos de Saúde, especialmente a Enfermagem.

Sob aplausos de parte do público, encerrou sua fala ressaltado o papel dos movimentos de redemocratização para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do atual contexto de crise institucional brasileiro. “A Saúde não pode ser separada da democracia. O Dia Mundial da Saúde (7 de abril), é mais, uma vez, um dia de luta pela Saúde e Democracia, que são indissociáveis”. Também compuseram a mesa representantes do Ministério Público Federal e da Universidade de Brasília e o presidente do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas.

O Seminário prossegue até as 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil. Confira a programação completa.