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Senado aprova distribuição de camisinhas em hotéis, motéis e pousadas

Projeto prevê distribuição de preservativos em todos os motéis, hotéis e pousadas O Senado aprovou ontem projeto que obriga motéis, hotéis e pousadas a fornecerem gratuitamente aos seus frequentadores preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.

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14.04.2011

Projeto prevê distribuição de preservativos em todos os motéis, hotéis e pousadas

O Senado aprovou ontem projeto que obriga motéis, hotéis e pousadas a fornecerem gratuitamente aos seus frequentadores preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Pela proposta, que segue para análise da Câmara, os estabelecimentos têm de oferecer pelo menos um preservativo por casal ? que podem optar pelo modelo feminino ou masculino.

A regra também se aplica para os motéis que trabalham no formato drive in motéis teriam que se adequar à medida, mas o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou emenda à comissão que estendeu a obrigatoriedade aos hotéis e pousadas.

O texto não explica se os preservativos devem ficar disponíveis em cada quarto, ou se o casal deve solicitá-lo à recepção – já que hotéis e pousadas também são frequentados por crianças.

PENALIDADES

Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, segue para análise da Câmara sem a necessidade de passar em plenário.

Os estabelecimentos que não cumprirem a regra vão ser enquadrados por infração à legislação sanitária federal, com punições que variam de advertência e multa ao fechamento do local.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora do projeto, disse que o objetivo é reforçar o controle sobre doenças sexualmente transmissíveis nos “locais onde ela é mais necessária”. “A aprovação do projeto representará um grande estímulo ao uso do preservativo, uma vez que sua distribuição gratuita será acompanhada por folheto educativo sobre a prevenção das DSTs”, disse a senadora. AIDS

Relator do projeto na CAS, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o texto ao afirmar que a Aids vem crescendo no País mesmo com campanhas do governo contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

“A doença não está satisfatoriamente controlada e ainda demanda ações enérgicas do governo e da sociedade para sua prevenção. Assim, justifica-se a intenção da autora de propor o reforço da estratégia de controle das DSTs”, afirmou Mozarildo, lembrando que dados do Ministério da Saúde mostram uma tendência de agravamento da Aids, apesar de o ritmo de contaminação ter diminuído nos últimos anos.

Ele disse que, mesmo que o motel repasse para os clientes os custos com a aquisição de preservativos, o impacto será muito pequeno. “O custo unitário do produto, para um estabelecimento que compra no atacado, é ínfimo, cerca de vinte a trinta centavos”, afirmou.

 

A camisinha é o método contraceptivo mais utilizado em todo o mundo. Ajuda no planejamento familiar e reduz o risco de transmissão de várias DSTs. É feita de látex ou poliuretano e geralmente vem já lubrificada. Apesar de ser o método mais eficiente contra a transmissão do vírus da Aids, a camisinha não é aceita pela Igreja Católica Romana, pelas Igrejas Ortodoxas e pelos praticantes do Hinduísmo. O principal argumento é o de que a fidelidade conjugal bastaria para proteção.