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Senafis apresenta resultados preliminares de projeto de fiscalização obstétrica

Para fiscal envolvida na fase de implementação, "não é um instrumento a mais. É a realização de um sonho, de atuar diretamente para a redução da mortalidade materna"

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24.08.2016

Os resultados preliminares do projeto piloto de fiscalização integrada dos serviços de Enfermagem Obstétrica foram apresentados nesta manhã (24/8) no 8° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A parceria entre a fiscalização e os Grupos de Trabalho de Saúde da Mulher é um ponto central da proposta, que utiliza coleta sistematizada de dados para avaliar a qualidade da assistência, induzindo melhorias.

“Não é um instrumento a mais. É a realização de um sonho, de atuar diretamente para a redução da mortalidade materna”, afirmou Suzanna Costa, uma das fiscais envolvidas na fase de validação nacional do novo protocolo. Os primeiros desafios, emoções e sucesso da implementação do protocolo de fiscalização em serviços de obstetrícia foram compartilhados por Suzanna Costa (Coren-BA), Amparo Castro (Coren-PI), Lenita Vaz (Coren-PR), Viviane Camargo (Coren-SP).

Doze conselhos participam da etapa de validação da metodologia, desenvolvida a partir de experiência exitosa no Coren-PA. “Articulamos esse trabalho em redes. A construção conjunta com os conselhos regionais, fiscais e Grupos de Trabalho de Saúde da Mulher é um alicerce para a sustentabilidade do projeto”, explicou o palestrante Herdy Alves, coordenador da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen. A rede fomenta e estimula iniciativas dos Estados, como a Marcha pela Humanização do Parto, em Teresina/PI, e o projeto Qualifica Parto, do Coren-SP.

Coordenada pela conselheira federal Fátima Sampaio, a mesa contou, ainda, com participação da Ádria Brito (Coren-PA), integrante da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) e uma das idealizadoras do projeto. “A implementação em nível nacional vai permitir a consolidação de dados sobre assistência, fortalecendo a Enfermagem Obstétrica”, afirmou Ádria.

Marcos Normativos – A apresentação foi seguida de amplo debate sobre a nova metodologia e os marcos normativos da assistência em Enfermagem Obstétrica. Em junho, o Cofen aprovou normativa sobre a atuação do enfermeiro generalista, enfermeiro obstetra e obstetriz, qualificando o atendimento nos serviços de obstetrícia e centros de parto normal. A Resolução 516/2016 unifica resoluções sobre o tema e estabelece critérios de capacitação prática, incluindo o número mínimo de consultas e partos que o profissional deve ter acompanhado em sua formação.

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. A atuação qualificada da Enfermagem Obstétrica está associada à melhoria dos indicadores de assistência, com parto seguro e satisfatório.