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SOS Chuvas: todos os profissionais cadastrados já foram atendidos

Profissionais afetados pela chuvas no litoral de São Paulo podem ter isenção da anuidade do Coren. Confira as regras

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01.03.2023

O Coren-SP e o Cofen estão atuando prontamente no atendimento aos profissionais atingidos pelos deslizamentos no litoral norte do estado de São Paulo na última semana e concluíram, na tarde da última terça-feira (28/2), a totalidade de atendimentos para os profissionais que se cadastraram solicitando apoio.

Logo após as tragédias causadas pelos deslizamentos, foi lançado um formulário através do qual foram mapeadas as vítimas em situação de vulnerabilidade, e os conselheiros se deslocaram até as regiões mais afetadas para levar insumos, materiais de primeira necessidade, além de oferecerem suporte aos profissionais da linha de frente.

O formulário foi encerrado e os profissionais que residem nas cidades onde foi decretada calamidade pública têm direito à isenção da anuidade 2023. Aqueles que já efetuaram o pagamento, podem solicitar a restituição do valor pago. Em ambos os casos, devem acessar o Fale Conosco do Coren-SP e selecionar o assunto “Restituição de Anuidade”.

A Resolução Cofen 711/2022 prevê a restituição nos seguintes casos:

a) ter sido oficialmente decretada a calamidade pública provocada pela ocorrência de uma das intempéries descritas no § 1º deste artigo;

b) ser referente ao ano da calamidade pública;

c) ter recebido isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU;

d) autorizado a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, em razão dos fatos motivadores da calamidade pública;

e) seja atestada por órgão ou entidade da Administração Pública a lesão a bens do profissional em razão da situação calamitosa.

Ações de apoio – O Coren-SP, junto ao Cofen, implantou um Comitê de Crise para apoiar as vítimas das chuvas no litoral paulista. O grupo já está há quatro dias realizando ações no local e contou com a participação dos conselheiros Wagner Batista, Eugênio Dantas, Marcos Fernandes, Jordevan Ferreira, Luciano Santos, Sérgio Cleto, Fernando Henrique e pelo presidente James Francisco dos Santos. Eles estavam acompanhados pelo Coordenador do Comitê de Gestão de Crise do Cofen, Eduardo Fernando.

O time esteve em São Sebastião, no hospital de campanha instalado no navio da Marinha, e dialogou com Waldez Goes, ministro da integração nacional; Márcio França, ministro de portos e aeroportos; e Reinaldo Alves Moreira Filho, secretário municipal de saúde de São Sebastião.

Os conselheiros percorreram os hospitais para oferecer suporte aos profissionais da linha de frente e, também, identificar aqueles que estavam em situação de vulnerabilidade.