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STF anula sentença contra cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

Vermes não causam diabetes. Condenadas por falar o óbvio, cientistas recorreram ao STF

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03.10.2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença que condenava por danos morais duas cientistas que desmentiram fake new sobre diabetes. As autoras do canal NuncaVi1Cientista gravaram vídeo desmentindo o influenciador e nutricionista André Luiz Lanza. O influenciador alegava que vermes causam diabetes e promovia a venda de um “protocolo de desparasitação” como tratamento. 

O ministro Dias Toffoli, que suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerou que o vídeo contém “manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público”, fundamentada em fatos e dados científicos. A decisão se deu na reclamação constitucional (RCL) 72.140, apresentada pelas autoras, o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo, alegando que ao impor restrições à liberdade de expressão, especialmente no campo do desenvolvimento científico, o TJSP contrariou entendimento do Supremo.

A sentença suspensa determinava retirada da publicação de Bonassa e Marise, que utilizaram prints de publicações de André Lanza, sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais. O nutricionista pedia indenização de R$ 30 mil. Acesse a íntegra da decisão – RCL 72.140

O diabetes é uma doença metabólica caracterizada pela hiperglicemia. O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune de origem genética. Geralmente aparece na infância ou adolescência; o sistema imune ataca as células pancreáticas onde é produzida a insulina. O diabetes tipo 2, que representa mais de 90% dos casos, está associado a fatores genéticos e ambientais, estando associado a fatores de risco como sedentarismo, obesidade e dieta desequilibrada. Tabagismo e consumo excessivo de álcool também estão associados a um maior risco de desenvolver a doença.

O diabetes pode causar complicações cardíacas, como infarto, AVC e arritmias; problemas circulatórios que afetam cicatrização; insuficiência renal; retinopatia diabética e cegueira; além de danos ao sistema nervoso. A difusão de informações falsas pode contribuir para o abandono do tratamento.

Fake news em Saúde é infração ética –  O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participa, desde 2020, de campanhas contra a difusão de notícias falsas na Saúde.  Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem podem responder processos éticos em caso de difusão de fake news.

 

Fonte: Ascom/Cofen