STJ DETERMINA QUE UFAL NOMEIE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

A profissional foi aprovada em 2003, mas médico perito alegou incapacidade ao trabalho. Depois de sete anos de luta, a posse da auxiliar de enfermagem alagoana Janice Rodrigues da Silva foi motivo de festa entre seus parentes, amigos e colegas de trabalho. Isso por que a felicidade de Janice em ter sido aprovada num concurso da Universidade Federal de Alagoas – Ufal durou até ela receber o resultado da junta médica. No laudo, a classificação de inapta para exercer o cargo de auxiliar de enfermagem deixou a profissional sem chão. Era apenas o início de mais uma longa batalha.

24.03.2010

A profissional foi aprovada em 2003, mas médico perito alegou incapacidade ao trabalho.

Depois de sete anos de luta, a posse da auxiliar de enfermagem alagoana Janice Rodrigues da Silva foi motivo de festa entre seus parentes, amigos e colegas de trabalho. Isso por que a felicidade de Janice em ter sido aprovada num concurso da Universidade Federal de Alagoas – Ufal durou até ela receber o resultado da junta médica. No laudo, a classificação de inapta para exercer o cargo de auxiliar de enfermagem deixou a profissional sem chão. Era apenas o início de mais uma longa batalha.

Em 2001, Janice descobriu um câncer na mama. Diagnosticado logo no início, ele foi retirado e era cuidadosamente acompanhado por seus médicos, que garantiram que a auxiliar teria condições de assumir qualquer trabalho. Em 2003, após três anos de tratamento, sua saúde estava perfeita. Entretanto, o médico da Ufal que periciou a auxiliar não acreditou nos relatórios e exames de seus colegas e reprovou sua entrada no quadro da Universidade. “Imagine que estava me sentindo totalmente recuperada de uma doença dramática quando recebi a notícia de que a junta médica da Universidade não acreditava que tinha sido curada. Toda a fragilidade que me acometeu durante o tratamento do câncer voltou a me abater”, relatou Janice.

Inconformada com a situação a auxiliar procurou a assessoria jurídica do Sateal, que ajuizou ação na justiça federal. De 2003 até o início deste ano, o processo circulou por todas as instâncias judiciais até parar no Supremo Tribunal de Justiça. Na esfera máxima do judiciário, o processo de Janice foi avaliado e julgado, dando a auxiliar não somente o direito de ser empossada como servidora da Ufal, mas exigindo que a Universidade pague o equivalente a sete anos de trabalho, com juros e correções monetárias. “O entendimento da justiça foi o de que Janice deveria ter sido nomeada, já que diversos laudos comprovavam que o câncer não dava sinais de retorno”, explicou Mônica Carvalhal, assessora jurídica do Sateal e responsável pelo caso.

Comemoração

Mesmo não tendo sido nomeada pela Universidade, a advogada de Janice garantiu sua permanência no quadro do Hospital Universitário, já que ela havia sido contratada anos antes pela extinta Fundepes. “Ficava indignada vendo a colega que tinha sido aprovada no concurso trabalhando mais que os outros, recebendo menos, e tudo isso sem ter direito a qualquer garantia. Hoje estou aqui representando todas as profissionais do HU, que se sentem honradas pela vitória de Janice, que sempre foi uma pessoa exemplar”, ressaltou a enfermeira Socorro Melo.

Durante a posse, o vice-reitor da Ufal Eurico Lobo e outros profissionais que aguardavam a nomeação, ficaram curiosos com a presença de tantas pessoas a prestigiarem Janice. Ela então contou sua história, emocionando a todos os presentes. Lobo justificou toda a burocracia das instituições públicas, mas parabenizou a persistência da auxiliar na busca pela justiça e por seus direitos. Ao final da cerimônia, o novo quadro de funcionários da Universidade dedicou parabéns mais que especial a Janice, exemplo de coragem e determinação para superar os obstáculos da vida.

Fonte: Sateal

Fonte:
COFEN

Compartilhe