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Unificação curricular dos cursos de saúde no centro de discussão do Mercosul

2º Encontro de Profissionais de Enfermagem do Mercosul debateu trânsito livre de profissionais de saúde pelos países que integram bloco econômico

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17.09.2024

Uma medida necessária e urgente. É assim que a presidente da Federação Pan-americana de Profissionais de Enfermagem (FEPPEN), María Concepción, tratou a livre circulação de profissionais de saúde pelos países latino-americanos durante o 2º Encontro de Profissionais de Enfermagem do Mercosul.

O tema abordado pela representante da FEPPEN foi o foco principal de discussão da atividade que integrou a programação do 26º Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF). Além dela, participaram dos debates a coordenadora geral de assuntos internacionais da Educação Superior do Ministério da Educação, Jaqueline Schultz, e o coordenador de democratização do trabalho em saúde do Ministério da Saúde, Paulo Mayall. A mesa foi mediada pela 2ª Secretária do Cofen, Helga Bresciani.

Durante o encontro, o representante do Ministério da Saúde apresentou detalhes sobre as políticas traçadas pelo Governo Federal em parceria com outros países que fazem parte do Mercosul, buscando integrar as grades curriculares dos cursos de saúde, possibilitando a livre circulação dos profissionais. O tema é debatido entre os representantes do bloco econômico há mais de duas décadas, mas segundo Paulo Mayall, ainda existem alguns entraves, como, por exemplo, as matrizes acadêmicas.

“Existem diferenças na formação em algumas áreas. Na Enfermagem, por exemplo, um técnico formado no Brasil só poderia exercer a função de auxiliar em países como Paraguai e Uruguai, pois a formação nesses locais, é um pouco mais ampla. Representaria algo semelhante a um tecnólogo”, exemplifica.

Desde 2018, os países do Mercosul reconhecem de forma conjunta 10 profissões de saúde, entre elas a Enfermagem. De acordo com Paulo, a formação profissional, muitas vezes, está  atrelada à cultura do país, o que dificulta ainda mais as possíveis mudanças ou adaptações.

“Como você consegue unificar e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura local? Essa é, sem dúvida, a maior dificuldade. Eu não posso impor meus padrões de Enfermagem ou de medicina para o outro país. Essa não é ideia, não é intenção. Então, a gente tem que buscar consenso e isso, às vezes, demora anos”, detalha.

“Outra grande dificuldade está nos diferentes níveis de formação que existem nos quatro países do Mercosul e a falta de dados unificados. Há países que têm uma modalidade de coleta de dados diferente de outros. Sem falar na equiparação profissional ou as condições básicas laborais nesses quatro países. Cada local tem diferentes cargas horárias de trabalho, contabilidade para aposentadoria e salários diferentes. Isso acaba dificultando o interesse da migração” completa María Concepción.

Jaqueline Schultz apresentou dados e informações sobre a atuação do Governo Federal no reconhecimento e revalidação de diplomas estrangeiros. Segundo ela, sistemas e programas que visam dar mais agilidade a esses processos e assegurar qualidade de formação acadêmica de estrangeiros que queiram atuar no Brasil, ou de brasileiros que tenham interesse em trabalhar fora do país, ainda são usados de forma incipiente. Um exemplo desses sistemas são o Arcu-Sul, Marca e a Plataforma Carolina Bori.

“Precisamos incentivar o uso dessas plataformas, fazer com que as universidades conheçam, assim como os requerentes também. Muitas pessoas vêm para o Brasil e não sabem como revalidar seu diploma. A questão do exercício profissional também é um desafio. O Cofen tem feito um trabalho excelente em relação à valorização do profissional de Enfermagem, mas trabalhar em conjunto pode aumentar esses números e identificar esses profissionais.”, ressalta Schultz.

Apesar do cenário, a Presidente da FEPPE vê a livre circulação de profissionais de saúde pelos países que integram a América do Sul e o Caribe como algo possível, tomando como exemplo os da Europa. “É possível, necessário e urgente. Nós já temos uma integração do Mercosul com o comércio, indústrias, empresas, além de outros tipos de intercâmbio. Por que não integrar a formação acadêmica também? Precisamos unificar nossas legislações vigentes e nossas próprias organizações”, concluiu María Concepción.

Fonte: Ascom/Cofen