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Uso da Talidomida é debatido por profissionais da Saúde em Seminário em São Luís

Representado pelos enfermeiros fiscais Filipe Renner Leal Nogueira e Milene Barreto, o Coren-MA participou, nos dias 7 e 8 de maio, de seminário sobre o uso de talidomida promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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10.05.2012

Representado pelos enfermeiros fiscais Filipe Renner Leal Nogueira e Milene Barreto, o Coren-MA participou, nos dias 7 e 8 de maio, de seminário sobre o uso de talidomida promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento discutiu a Resolução de Diretoria Colegiada RDC Nº 11/2011, da Anvisa, que regulamenta a guarda, transporte, distribuição, prescrição e dispensação da talidomida. Além dos enfermeiros fiscais, o encontro reuniu também médicos, farmacêuticos das farmácias básicas, enfermeiros do programa de hanseníase e gestores regionais e municipais de saúde.

Em palestra proferida pelos representantes da Anvisa, Victor Vinicius Mendes Nolasco (farmacêutico especialista em regulação), e Glória Latoufe (representante do Diretor-Presidente), foi feito um histórico sobre a medicação, além de uma explanação referente às indicações, normas para cadastramento e credenciamento do estabelecimento de saúde, do médico e do paciente, notificação de receita, prescrição, dispensação, devolução, descarte e fiscalização do uso do medicamento. 

De acordo com os técnicos da Anvisa, devido ao uso inadequado da talidomida, no Maranhão houve a notificação recente de três casos de má-formação fetal, sendo dois no município de Cajari e um em São Luís. Segundo as informações citadas, nesses casos o uso da talidomida foi feito por mães em tratamento da hanseníase que não receberam orientação sobre os riscos de uso da substância. Atualmente, os profissionais que não seguirem as determinações da RDC nº 11/2011 poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, inclusive por má fé. 

A talidomida faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), com comercialização proibida e distribuição feita exclusivamente através do Ministério da Saúde. É proibido o uso por mulheres grávidas ou sob risco de engravidar. A prescrição é exclusivamente médica e a dispensação é exclusiva do farmacêutico. Atualmente a talidomida é utilizada principalmente no tratamento de estados reacionais da hanseníase, além de outras patologias como, mieloma múltiplo, AIDS, reação enxerto-hospedeiro, dentre outras. 

Sobre o resultado do encontro, a Enfermeira Fiscal Milene Barreto espera que  “os enfermeiros que trabalham diretamente com o controle da hanseníase no Estado do Maranhão sejam parceiros e fiscalizadores do uso da talidomida, referenciando à Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual e à Anvisa a ocorrência de novos casos”.

FOTO: Filipe Renner Leal Nogueira (Enfermeiro Fiscal), Victor Vinicius Mendes Nolasco (Anvisa), Glória Latoufe (Anvisa), e Milene Barreto (Enfermeira Fiscal)

Fonte:
Coren-MA