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Vice-presidente Geraldo Alckmin declara apoio à redução da jornada

PEC 19, da senadora Eliziane Gama, que prevê Reajuste do Piso e Jornada de 30h semanais, deve ser votad em abril

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26.03.2025

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin se declarou entusiasmado com a criação da Frente Parlamentar da Enfermagem. Em evento da Força Sindical na última sexta-feira (21) em São Paulo, Alckmin também disse que a Bancada da Enfermagem é a ‘bancada da vida’.

“Não há saúde sem os profissionais da saúde. Sempre que posso, defendo a redução da jornada de trabalho. É uma tendência mundial para melhorar a qualidade de vida. Conte com a gente nas boas lutas”, destacou o vice-presidente.

Proposta pela senadora Elizliane Gama (PSD-MA), a PEC 19 altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o Piso da Enfermagem seja aplicado à jornada de 30 horas semanais. A PEC também prevê percentual de reajuste anual do piso “não inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária acumulada no período de doze meses imediatamente anterior”. A PEC 19  já tem parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Após mobilização da Enfermagem brasileira em ato defesa da PEC 19, em Brasília, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a PEC 19/2024 será pautada para discussão e deliberação no colegiado em abril.

“A PEC 19 traz dignidade para toda a categoria, então vamos lutar por essa conquista. Os Conselhos de Enfermagem estão irmanados com a classe por essa causa”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. 

Fonte: Ascom/Cofen