VII Senafis debate atualização no quadro de irregularidades

Propor a atualização do manual é um dos objetivos do VII Senafis, realizado de 17 a 20/11, em Ipojuca (PE).

19.11.2015

Apresentação foi seguida de oficinas que discutiram propostas do GT de atualização dos quadros de irregularidades
Apresentação foi seguida de oficinas que discutiram propostas do GT de atualização dos quadros de irregularidades

Os participantes do VII Senafis debateram, nesta quinta-feira (19/11), a revisão do quadro de irregularidades na fiscalização. As oficinas foram precedidas de apresentação das propostas pelos membros da Câmara Técnica de Fiscalização e integrantes do GT de revisão do quadro.

“A classificação de um fato encontrado na fiscalização como ilegalidade ou irregularidade determina os procedimentos a serem adotados”, explanou a gerente de fiscalização do Coren-SP, Viviane Santos. Atualmente, os procedimentos de fiscalização são normatizados pela resolução Cofen 374 e seu respectivo manual. Propor atualizações no manual de fiscalização é um dos objetivos do VII Senafis, realizado de 17 a 20/11 em Ipojuca (PE).

“Buscamos dar à sétima edição do Senafis um caráter propositivo, subsidiando decisões e condutas em discussão na plenária do Cofen”, explica o conselheiro federal Walkírio Almeira, coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS).

Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização – À tarde, o setor jurídico do Cofen apresentou diretrizes e políticas para o processo de fiscalização. O procurador Fabrício Macedo apresentou a Teoria dos poderes implícitos (quem pode mais, pode menos). A palestra foi seguida de intenso debate com fiscais, advogados e gestores do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mediado pelo procurador-geral do Cofen, Alberto Cabral, e pela procuradora Manuela Cândido.

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