Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2023	715	RESOLUÇÃO COFEN Nº 715/2023	Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016.	02/02/2023	Ler na Íntegra
Resoluções	2020	626	RESOLUÇÃO COFEN Nº 626/2020	Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016, que trata da atuação do Enfermeiro na área da Estética, e dá outras providências.	21/02/2020	Ler na Íntegra
Resoluções	2018	581	RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020 E DECISÕES COFEN NºS 065/2021, 120/2021, 263/2023 E 264/2023	Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós - Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.	19/07/2018	Ler na Íntegra
Resoluções	2018	570	RESOLUÇÃO COFEN Nº 570/2018 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 577/2018	Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades.	13/03/2018	Ler na Íntegra
Resoluções	2016	529	RESOLUÇÃO COFEN Nº 0529/2016 – ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES COFEN NºS 626/2020 E 715/2023	Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.	09/11/2016	Ler na Íntegra