PORTARIA COFEN Nº 1368 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GTAE DAS ELEIÇÕES DE 2023 DO SISTEMA COFEN-COREN

31.08.2023

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.005552/2023-69;

CONSIDERANDO o Memorando nº 20/2023 – COFEN/PLEN/GTAE;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – GTAE das eleições de 2023 do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a ser composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

Dr. Josias Neves Ribeiro – Conselheiro Federal;

Dra. Tatiana Maria Melo Guimarães – Conselheira Federal;

Dr. Márcio Raleigue Abreu Lima Verde – Conselheiro Federal; e

Dr. Alberto Jorge Santiago Cabral – Assessor Legislativo.

Art. 2º Para o cumprimento desta atividade finalística AF 05 Coordenação, os profissionais designados no art. 1º farão jus ao recebimento de diárias e passagens aéreas, de acordo com as Resoluções Cofen nºs 701/2022 e 590/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Cofen nº 999/2023.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente