Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2026	809	RESOLUÇÃO COFEN Nº 809 DE 26 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil e dá outras providências.	09/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	214	DECISÃO COFEN N° 214 DE 25 DE MAIO DE 2026	Aprova o Parecer nº 1/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	810	RESOLUÇÃO COFEN Nº 810 DE 02 DE JUNHO DE 2026	Aprova o Regulamento das sessões de conciliação no âmbito dos processos administrativos de fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Sistema Confen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	09/06/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	215	DECISÃO COFEN N° 215 DE 26 DE MAIO DE 2026	Concede registro à Sociedade Brasileira de Enfermagem Canábica – SOBECA junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).	09/06/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1050	PORTARIA COFEN Nº 1050 DE 28 DE MAIO DE 2026	Exonerar o Sr. William Coutinho de Oliveira Evaristo, matrícula nº 333, do cargo de Chefe da Divisão de Materiais e Serviços.	29/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1021	PORTARIA COFEN Nº 1021 DE 25 DE MAIO DE 2026	Exonerar a Sra. Tatiana Maria Melo Guimarães, matrícula nº 586, do cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional.	27/05/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1022	PORTARIA COFEN Nº 1022 DE 25 DE MAIO DE 2026	Exonerar o Sr. Gilney Guerra de Medeiros, matrícula nº 585, do cargo de Assessor Técnico Nível 6 - Assessor de Relações Institucionais	27/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	201	DECISÃO COFEN N° 201 DE 19 DE MAIO DE 2026	Aprova o Regulamento do II Prêmio às melhores práticas de Administração, Inovação e Sustentabilidade – II PREMAIS – do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, bem como os seus anexos	22/05/2026	Ler na Íntegra
Notas Técnicas	2026	5	NOTA TÉCNICA Nº 5/2026/PLENÁRIO	Conciliação nos Processos Ético-Disciplinares.	21/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	202	DECISÃO COFEN N° 203 DE 19 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2026, no valor de R$ 24.183.559,06 (2ª Reformulação Orçamentária).	21/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	200	DECISÃO COFEN N° 200 DE 19 DE MAIO DE 2026	Cria a Comissão de Comunicação Interna do Cofen.	19/05/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	196	DECISÃO COFEN N° 196 DE 07 DE MAIO DE 2026	Prorroga a cessão de empregado público do Coren-RN, Sr. Iran Vital da Silva, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	13/05/2026	Ler na Íntegra