Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	1748	PORTARIA COFEN Nº 1748 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026	Nomear o Dr. Neyson Pinheiro Freire, matrícula nº 575, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1741	PORTARIA COFEN Nº 1741 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Nomear a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, ao cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1740	PORTARIA COFEN Nº 1740 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Nomear o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, ao cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1739	PORTARIA COFEN Nº 1739 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Exonerar a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, do cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1738	PORTARIA COFEN Nº 1738 DE 31 DE AGOSTO DE 2026	Exonerar o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, do cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa.	03/09/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1620	PORTARIA COFEN Nº 1620 DE 14 DE AGOSTO DE 2026	Designar os empregados públicos, listados abaixo, para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA - Gestão 2026/2027	27/08/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	814	RESOLUÇÃO COFEN Nº 814 DE 14 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre os limites de despesa com pessoal no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e estabelece critérios para sua apuração, acompanhamento e controle.	25/08/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	60	PARECER Nº 60/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Especialidades e requisitos para atuação de enfermeiros como peritos judiciais	25/08/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	298	DECISÃO COFEN Nº 298 DE 18 DE AGOSTO DE 2026	Aprova o registro da Associação Brasileira de Enfermagem em Podiatria Clínica (ABENPO) junto ao Cofen, a fim de que possa conceder Títulos de Especialistas para Enfermeiros na sua área de atuação.	24/08/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	54	PARECER Nº 54/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer técnico sobre a competência do Enfermeiro para a retirada de dreno Portovac em região cefálica e de Dreno Ventricular Externo (DVE). Fundamentação na Lei nº 7.498/1986, Decreto nº 94.406/1987 e Resolução Cofen nº 564/2017. Procedimentos caracterizados como de elevada complexidade técnica e destinados a pacientes graves. Competência privativa do Enfermeiro, mediante prescrição, capacitação técnica e observância de protocolos institucionais. Atuação do profissional de nível médio...	21/08/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	303	DECISÃO COFEN N° 303 DE 20 DE AGOSTO DE 2026	Aprova o Projeto Nacional Enfermagem Cidadã.	21/08/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	294	DECISÃO COFEN N° 294 DE 17 DE AGOSTO DE 2026	Aprova o Parecer nº 5/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	20/08/2026	Ler na Íntegra