Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2026	2116	PORTARIA COFEN Nº 2116 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026	Nomear o Dr. Vitor Sérgio Alves Ferreira, ao cargo de Enfermeiro Fiscal, lotado na Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional.	04/11/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	411	DECISÃO COFEN N° 411 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 75/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto pela Chapa 2 – “Trabalho e Ética: A Mudança Está em Nossas Mãos”, Quadro I, para REFORMAR a Decisão nº 02/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MA, que excluiu a CHAPA 2 – QUADRO I, ASSEGURANDO SUA PERMANÊNCIA NAS ELEIÇÕES COREN-MA 2026, EM CONCORRÊNCIA COM A CHAPA 1 – “A VOZ DA ENFERMAGEM”.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	410	DECISÃO COFEN N° 410 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 74/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo CONHECIMENTO e, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela Chapa 1 – “A Voz da Enfermagem”, Quadro I, mantendo-se os itens II e V da Decisão nº 02/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MA.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	393	DECISÃO COFEN N° 393 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 66/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela Chapa nº 01 – Quadro II/III contra a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-BA que rejeitou a impugnação à candidatura de Maria Júlia Batista dos Santos Tranquilli, integrante da Chapa nº 05 – Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-BA.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	392	DECISÃO COFEN N° 392 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 65/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral interposto pela Chapa 2 – Quadro I contra a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-BA que indeferiu o registro da chapa, reformando a decisão da Comissão Eleitoral e restabelecendo-se o deferimento do registro da chapa, observadas as demais exigências eleitorais aplicáveis, nas eleições do...	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	390	DECISÃO COFEN N° 390 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 64/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral – Eleições Corens 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e não provimento do recurso eleitoral interposto pela Chapa nº 01 – Quadro I, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-BA, por não restar configurada a hipótese de inelegibilidade prevista no art. 12, XI, da Resolução Cofen nº 791/2025, em relação à candidata Marina Yoshiko Kuriyama Gomes, integrante da Chapa nº 02 ...	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	409	DECISÃO COFEN N° 409 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 72/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo CONHECIMENTO do recurso eleitoral interposto pela Chapa 1 – “Mudar para Avançar” – Quadro II/III e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-MT que julgou procedente a impugnação das candidaturas de Janaína Gonçalina da Silva e Merli Conceição Maconhão de Amorim, diante do não preenchimento do requi...	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	408	DECISÃO COFEN N° 408 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 71/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta, quanto ao mérito, pelo DESPROVIMENTO do recurso eleitoral interposto pela Chapa 1 – “Mudar para Avançar” – Quadro I, com a consequente manutenção da decisão da Comissão Eleitoral do Coren-MT que julgou procedente a impugnação da candidatura de Phablo José Venâncio de Camargo, com fundamento no art. 12, IV, da Resolução Cofen nº 791/2025.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	399	DECISÃO COFEN N° 399 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 70/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que opina pelo CONHECIMENTO do recurso, por ser tempestivo, reconhecida a competência do Cofen e, no mérito, pelo DESPROVIMENTO, mantendo-se o acolhimento da impugnação à candidatura de Fabyana Carolina Araújo por descumprimento do art. 11, III, “a”, e o correspondente fundamento de indeferimento da Chapa 2 — Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-RJ.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	398	DECISÃO COFEN N° 398 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 69/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que opina pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, pelo desprovimento do recurso da Chapa 2 - Quadro I, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-RJ veiculada no Edital Eleitoral nº 02-A/2026, que deferiu a substituição do candidato Alexandre Barbosa de Oliveira pela candidata Ellen Marcia Peres na Chapa 1 - Quadro I, concorrente às...	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	397	DECISÃO COFEN N° 397 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 68/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que opina pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, pelo desprovimento do recurso da Chapa 2 - Quadro I, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-RJ quanto à rejeição da impugnação da candidatura de Alexandre Barbosa de Oliveira, integrante da Chapa 1 – Quadro I, concorrente às eleições do Coren-RJ.	27/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	396	DECISÃO COFEN N° 396 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 67/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que opina pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, e, no mérito, pelo desprovimento do recurso da Chapa 1 – Quadro I, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-RJ quanto à candidatura de Gilson Clementino Hanszman, integrante da Chapa 2 – Quadro I, concorrente às eleições do Coren-RJ.	27/10/2026	Ler na Íntegra