Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	371	DECISÃO COFEN N° 371 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 41/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que opina pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo e regular, e, no mérito, pelo indeferimento, mantendo-se integralmente a decisão recorrida constante do Edital Eleitoral nº 02/2026 e, em consequência, a inelegibilidade do candidato Júlio Cesar da Silveira Rocha (Coren RJ nº 439572-TE) e o indeferimento da inscrição da Chapa nº 2 – "A Chance de Mudar" para o ...	15/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	358	DECISÃO COFEN N° 358 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o retorno, a contar de 5 de outubro de 2026, da Dra. Ana Paula Brandão da Silva Farias às funções de Conselheira Federal Efetiva e Segunda-Tesoureira.	15/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	352	DECISÃO COFEN N° 352 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o término da licença do mandato concedida por meio da Decisão Cofen nº 88/2026, com o retorno do Dr. Antônio Francisco Luz Neto às funções de Conselheiro Federal Suplente a partir de 5 de outubro de 2026.	15/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	363	DECISÃO COFEN N° 363 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 38/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo-se a Decisão nº 02/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-PI, que julgou improcedente a representação formulada contra membros da Chapa 1 do Quadro I, concorrente às eleições do Coren-PI.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	347	DECISÃO COFEN N° 347 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 24/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento do recurso interposto e pelo seu indeferimento no mérito, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-RS e as inelegibilidades declaradas, com o consequente indeferimento da inscrição da Chapa 4 do Quadro I, concorrente às eleições do Coren-RS.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	346	DECISÃO COFEN N° 346 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 23/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento do recurso interposto e pelo seu indeferimento no mérito, mantendo-se a decisão da Comissão Eleitoral do Coren-RS e as inelegibilidades declaradas, com o consequente indeferimento da inscrição da Chapa 2 do Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-RS.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	367	DECISÃO COFEN N° 367 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 30/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento do recurso, por ser tempestivo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a elegibilidade de Elizeu Almeida dos Santos Pall e a inelegibilidade de Oflavio Oliveira Assunção e Donizete Xavier de Oliveira, mantendo o indeferimento da Chapa 3 do Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-MT.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	366	DECISÃO COFEN N° 366 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 29/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a Decisão da Comissão Eleitoral do Coren-MT, determinando a inscrição da Chapa 3 do Quadro I, concorrente às eleições do Coren-MT.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	365	DECISÃO COFEN N° 365 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 19/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a Decisão da Comissão Eleitoral do Coren-MT, determinando a inscrição da Chapa 2 do Quadro II/III - "Presença que Transforma", concorrente às eleições do Coren-MT.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	349	DECISÃO COFEN N° 349 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 18/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pela manutenção da Decisão da Comissão Eleitoral do Coren-MT que indeferiu o pedido de inscrição da Chapa 1 dos Quadros I e II/III, concorrente às eleições do Coren-MT.	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	369	DECISÃO COFEN N° 369 DE 12 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 47/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento parcial do recurso e, na parte conhecida, pelo desprovimento do recurso, mantendo-se o o Parecer nº 18/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MS que indeferiu as substituições de Suellen Alves da Silva e de Ana Paula Fonseca dos Santos; ficando a Chapa 3 do Quadro I indeferida pelo Edital Eleitoral nº 3...	14/10/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	368	DECISÃO COFEN N° 368 DE 12 DE OUTUBRO DE 2026	Aprova o Parecer nº 45/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que se manifesta pelo conhecimento e provimento dos recursos para reformar as decisões fundadas nos Pareceres nº 11/2026 e nº 15/2026 da Comissão Eleitoral do Coren-MS, reconhecendo a inelegibilidade de Patrick da Silva Gutierres e de Valquíria Aparecida Pinheiro com o indeferimento do registro da Chapa 1 do Quadro II/III, concorrente às eleições do Coren-MS.	14/10/2026	Ler na Íntegra