Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2026	264	DECISÃO COFEN Nº 264 DE 24 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre as normas gerais de seleção, classificação, permanência e acompanhamento dos participantes das ações de capacitação do Programa de Capacitação em Gestão do Exercício Profissional da Enfermagem do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	24/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	260	DECISÃO COFEN N° 262 DE 23 DE JULHO DE 2026	Aprova a Prestação de Contas do Cofen como REGULAR, exercício de 2025.	24/07/2026	Ler na Íntegra
Portarias	2026	1433	PORTARIA COFEN Nº 1433 DE 21 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. Thiago Paulino de Faria, ao cargo de Assessor Técnico Nível 6 - Assessoria Parlamentar	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	254	DECISÃO COFEN N° 254 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação de Regime de Teletrabalho Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Sr. Julio Lima Toledo.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	259	DECISÃO COFEN N° 259 DE 22 DE JULHO DE 2026	Aprova o Parecer nº 3/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	23/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	258	DECISÃO COFEN N° 258 DE 22 DE JULHO DE 2026	Aprova o Parecer nº 2/2026/Grupo Técnico de Acompanhamento Eleitoral - Eleições 2026, dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	22/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	257	DECISÃO COFEN N° 257 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da cessão do empregado público do Coren-AL, Sr. Cláudio Ricardo dos Santos, ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	22/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	256	DECISÃO COFEN N° 256 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Sr. Edson Guimarães Passos.	21/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	255	DECISÃO COFEN N° 255 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação de Regime de Teletrabalho à Empregada Pública Sra. Jessica Ferreira dos Santos Miranda Álvares.	21/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	253	DECISÃO COFEN N° 253 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Regime de Teletrabalho à Empregada Pública Sra. Karine Veloso Toledo.	21/07/2026	Ler na Íntegra
Decisões	2026	252	DECISÃO COFEN N° 252 DE 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Regime de Teletrabalho ao Empregado Público Sr. Ivan Nunes de Queiroz.	21/07/2026	Ler na Íntegra
Pareceres	2026	220	PARECER Nº 220/2026/PLENÁRIO	Emissão de parecer técnico sobre legalidade do Enfermeiro realizar treinamentos/capacitações sobre aplicação adequada de medicamentos injetáveis para trabalhadores de farmácia e emissão de certificado de participação para estes funcionários.	08/07/2026	Ler na Íntegra