DECISÃO COFEN N° 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

09.01.2024

Proclama o resultado da eleição realizada para os cargos de Vice-Presidente, Segundo-Secretário e Segundo-Tesoureiro, para o período 08 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024.

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO que a Diretoria é órgão executivo responsável pelos serviços e atividades administrativas e de apoio, necessárias ao funcionamento do Conselho, e pela conservação e guarda do patrimônio, sendo composta por 6 (seis) membros, ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários e Primeiro e Segundo Tesoureiros, eleitos pelo Plenário dentre seus Conselheiros efetivos, de acordo com o que dispuser o Código Eleitoral, nos termos do art. 19 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo da Diretoria, far-se-á nova eleição para preenchimento da vacância, pelo Plenário do Conselho, na primeira reunião seguinte, nos termos do art. 20 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Diretoria do Cofen, tendo em vista os pedidos de renúncia apresentados pelos ex-Conselheiros Federais Dr. Antônio Marcos Freire Gomes, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho e Dr. Wilton José Patrício, em virtude de terem assumido mandatos de Conselheiro Regional, respectivamente, nos Conselhos Regionais de Enfermagem do Pará, Ceará, Espírito Santo e Alagoas, para mandatos compreendidos de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, conforme constam nos autos dos Processos SEI nº 00196.007229/2023-20, 00196.007220/2023-19, 00196.007212/2023-72 e 00196.007199/2023-51;

CONSIDERANDO a deliberação da 17ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, realizada no dia 08 de janeiro de 2024;

DECIDE:

Art. 1º Proclamar o resultado da eleição realizada para os cargos de Vice-Presidente, Segundo-Secretário e Segundo-Tesoureiro, para o período 08 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024:

I – Vice-Presidente: Dr. Daniel Menezes de Souza, Coren-RS 105.771-ENF;

II – Segundo-Secretário: Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja, Coren-AP 75.956-ENF; e

III – Segundo-Tesoureiro: Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde, Coren-AC nº 85.068-ENF.

Art. 2º Tornar pública a nova composição da Diretoria do Cofen, a contar da presente data, no período 08 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024:

I – Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, Presidente;

II – Dr. Daniel Menezes de Souza, Vice-Presidente;

III – Dra. Silvia Maria Neri Piedade, Primeira-Secretária;

IV – Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja, Segundo-Secretário;

V – Dr. Gilney Guerra de Medeiros, Primeiro-Tesoureiro; e

VI – Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde, Segundo-Tesoureiro.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente

SILVIA MARIA NERI PIEDADE
Coren-RO 92.597-ENF
Primeira-Secretária

Fonte: https://www.cofen.gov.br/?p=120268&preview=true