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Ministério da Saúde anuncia Caravana do Piso da Enfermagem

Durante cinco meses a iniciativa vai aproximar o governo federal das administrações locais para orientações sobre o piso

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01.02.2024

Até o mês de junho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde vai percorrer todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31), durante evento online sobre o assunto. Junto aos parceiros institucionais – Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e instituições administrativas públicas – a ação visa atender as demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do piso da enfermagem.

Entre os objetivos da caravana também estão: subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União; apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde.

A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, que têm estabelecido critérios e procedimentos para que cumpram o Piso Nacional da Enfermagem os estados, os municípios, as entidades filantrópicas e os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.

Datas previstas para os primeiros oito estados a receber a Caravana.

20/2 – Rio Grande do Norte – Natal
22/2 – Bahia – Salvador
26/2 – Amazonas -Manaus
05/3 – Paraíba – João Pessoa
12/3 – Pará – Belém
14/3 – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
20/3 – Minas Gerais – Belo Horizonte
22/3 – Ceará – Fortaleza

Fonte: Ministério da Saúde