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Cofen fortalece parceria com o Ministério da Saúde em práticas integrativas e complementares

Encontro discutiu o papel da Enfermagem na promoção das práticas integrativas no SUS

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05.11.2024

A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (Dgep) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Tatiana Melo, e o conselheiro Josias Neves se reuniram nesta terça-feira (5) com o Núcleo de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria entre as instituições e discutir o papel da Enfermagem na promoção das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ocasião, foram apresentados dados sobre a crescente participação da Enfermagem nas PICs. Entre 2017 e 2023, mais de 2,7 milhões de procedimentos foram realizados por enfermeiros e técnicos de Enfermagem, em práticas como acupuntura, fitoterapia, auriculoterapia e outras terapias alternativas. Essas atividades somam-se a um total de 26 milhões de atendimentos no período, refletindo o impacto das PICs na promoção de um atendimento mais humanizado e abrangente no SUS. As PICs foram registradas em 98% dos municípios brasileiros, demonstrando sua expansão nacional.

Tatiana Guimaraes enfatizou a importância de que mais profissionais de Enfermagem participem das formações oferecidas pelo Ministério da Saúde na plataforma AVA SUS, que disponibiliza cursos gratuitos em modalidades como terapia floral, meditação e uso de plantas medicinais. “A participação ativa da Enfermagem nesse campo contribui para a promoção de um cuidado mais inclusivo e sensível no SUS, reforçando o compromisso da profissão com a saúde pública e a humanização dos serviços de saúde”, afirmou.

As práticas integrativas e complementares em saúde são hoje uma realidade tanto no setor privado, com as clínicas e consultórios de Enfermagem, quanto no público, onde a Enfermagem é respaldada por uma política nacional. A normatização chega para conferir maior autonomia e robustez à atuação da Enfermagem, bem como para assegurar orientação prática, inclusive com esclarecimentos sobre a carga horária em cursos de capacitação.

O Núcleo da PNPIC também propôs ao Cofen uma aproximação para alinhar as diretrizes da política nacional de práticas integrativas, considerando as especificidades e demandas da Enfermagem. “Esse diálogo busca não só ampliar a visibilidade dos cursos, mas também corroborar as políticas de PICs para fortalecer a atuação dos profissionais de Enfermagem e responder às demandas de saúde da população”, ressaltou Josias Neves.

Normatização das práticas integrativas na Enfermagem

A Resolução Cofen nº 739/24 regulamenta a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, fortalecendo a autonomia da categoria tanto no setor público quanto no privado. A normativa define competências e estabelece recomendações de carga horária mínima para cursos de capacitação na área.

De acordo com a resolução, enfermeiros devidamente capacitados podem atuar em todas as PICS descritas no Anexo II do documento, em conformidade com a PNPIC. Os técnicos de Enfermagem, sob supervisão de enfermeiros e com a capacitação apropriada, também podem atuar em algumas PICS, exceto na Ozonioterapia e na Yoga, que são exclusivas para enfermeiros no âmbito da equipe de Enfermagem.

Além das práticas gerais regulamentadas, a resolução apresenta uma lista de práticas que são consideradas pós-graduações. Entre essas especialidades estão a Ozonioterapia, Yoga, Ayurveda, Acupuntura, Biodança, Antroposofia aplicada à saúde, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Fitoterapia e Termalismo/Crenoterapia.

As PICS promovem um modelo de saúde humanizado e integral, estimulando a prevenção, a promoção e a recuperação da saúde com base em tecnologias seguras, escuta acolhedora e vínculo terapêutico.

Para mais informações sobre as práticas regulamentadas e as cargas horárias mínimas recomendadas, confira a resolução completa com seus anexos.

Fonte: Ascom/Cofen