Atualização do Código de Ética promove participação da Enfermagem

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07.02.2025

100° edição – 01/2025

Chegar à centésima edição do boletim é celebrar uma trajetória marcada pela presença e compromisso com a Enfermagem. Desde a primeira publicação, o veículo tem sido observador das mudanças, desafios e avanços da área, aproximando os Conselhos de Enfermagem e a categoria. Estivemos juntos acompanhando a evolução da profissão e suas demandas mais urgentes.

Este mês, o Cofen reafirma seu compromisso ao promover consultas públicas e conferências para atualizar o Código de Ética, garantindo diretrizes mais alinhadas às necessidades da classe. Mais do que definir direitos e deveres, nossa missão é colocar no centro das decisões quem exerce a profissão!

Entenda como será o processo de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE)
O Plenário do Cofen aprovou o regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem (CONEENF), que definirá um processo participativo para atualizar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Por meio de consulta pública, conferências estaduais e oficinas, a reformulação contará com a participação de toda a categoria, além de 311 delegados eleitos com direito a voto.

A atualização do CEPE acontece após sete anos e busca acompanhar mudanças no cenário social, científico e econômico. O processo será coordenado pela Comissão Nacional de atualização do CEPE, com envolvimento de profissionais, pesquisadores e entidades representativas para garantir legitimidade às decisões.

Cofen aprova criação de subseções administrativas para os Conselhos Regionais de Enfermagem
O Plenário do Cofen aprovou a Resolução 773/2024 para ampliar o acesso dos profissionais de Enfermagem e da população aos Conselhos Regionais. A medida prevê a criação de Subseções nos estados, unidades que seguirão as diretrizes funcionais, administrativas e financeiras do Coren. A atuação poderá abranger um ou mais municípios, desde que possua número mínimo de profissionais domiciliados na área.

A iniciativa visa aproximar os profissionais das decisões do Conselho e ampliar o acesso a serviços essenciais. Também busca incentivar o desenvolvimento técnico e científico da Enfermagem, valorizar a profissão e estimular a participação em eventos e atividades do sistema.

Plenário do Cofen aprova nota técnica sobre metapneumovírus
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou Nota Técnica sobre o Metapneumovírus Humano (HMPV), vírus respiratório sem vacina ou tratamento específico, com maior impacto em grupos vulneráveis. A iniciativa reforça a orientação aos profissionais de Enfermagem e contribui para a proteção da saúde pública. Leia mais

Vacina contra Chikungunya manteve 98% de proteção após 1 ano
Estudo publicado pela revista The Lancet demonstrou que vacina contra chikungunya, manteve imunidade duradoura em adolescentes. A produção de anticorpos se manteve em 98,3% dos adolescentes imunizados após um ano de aplicação. Leia mais

Burnout: Síndrome passa a integrar lista de doenças ocupacionais pela OMS
O Brasil adotou a CID-11, que classifica o burnout como doença ocupacional. Cerca de 30% dos trabalhadores sofrem com a síndrome, e o país ocupa a segunda posição no mundo. Conscientização e medidas de apoio são necessárias, especialmente na Enfermagem. Leia mais

Entenda como funciona a vacina contra dengue ofertada pelo SUS
O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a disponibilizar vacinas contra a dengue no Sistema Público de Saúde. A vacinação vai contemplar a faixa etária com maior risco de agravamento, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e regiões com maior incidência da doença. Leia mais

Infodemia: notícias falsas sobre saúde dominam redes sociais, induzem ao erro e desafiam autoridades
A infodemia espalha desinformação, influencia decisões e ameaça vidas. Durante a pandemia, fake news sobre saúde enganaram milhões de pessoas. Para combater isso, a ciência busca ocupar espaço central nas redes, garantindo informação confiável. Leia mais

Cofen lança projeto “Conatenf Itinerante 2025″ em visita com a ministra Nisia Trindade à comunidade indígena em Roraima
Em visita à comunidade indígena Tabalascada, o Cofen lançou o projeto “Conatenf Itinerante 2025”, em parceria com o Coren-RR e a ministra Nísia Trindade. O programa visa apoiar as equipes de Enfermagem em áreas vulneráveis e segue para o Amazonas. A reabertura de polos de saúde no território Yanomami foi destacada como avanço na saúde indígena. Leia mais

Fim da impunidade: após 12 anos, médico é preso por estupro de auxiliar de Enfermagem
O caso de estupro aconteceu em São Paulo. A sentença de 2023 resultou em pena de 10 anos e 6 meses de prisão. Com isso, novas denúncias podem surgir. Como compromisso, os Conselhos de Enfermagem reforçam apoio a vítimas de violência sexual. Leia mais

Vitória dos Conselhos de Enfermagem é destaque em informativo de jurisprudência do STJ
O STJ garantiu a autonomia das enfermeiras obstétricas para realizar partos domiciliares sem a presença de médico, em decisão histórica apoiada pelo Cofen. A vitória, que envolve profissionais processadas pelo Cremerj, reforça o direito das mulheres de escolher como ter seus bebês. A decisão foi destaque no boletim de jurisprudência do STJ, reforçando a importância do tema. Leia mais

Enfermagem no cuidado à população em situação de rua
O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresce, agravando a exclusão e a falta de acesso à saúde. A Enfermagem atua na linha de frente, levando cuidado e dignidade. O programa Consultório na Rua aproxima os serviços essenciais, enquanto iniciativas do Cofen promovem a assistência. Leia mais

A Resolução Cofen 358 de 2009 dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem (PE), analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.
I – A Sistematização da Assistência de Enfermagem organiza o trabalho profissional quanto ao método, pessoal e instrumentos, tornando possível a operacionalização do Processo de Enfermagem.
II – O Processo de Enfermagem é um instrumento metodológico que orienta o cuidado profissional de Enfermagem e a documentação da prática profissional.
III – O Processo de Enfermagem organiza-se em quatro etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes: Histórico de Enfermagem; Diagnóstico de Enfermagem; Implementação; e Avaliação.
IV – O Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem participam da execução do Processo de Enfermagem, naquilo que lhes couber, sob a supervisão e orientação do Enfermeiro.

a) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
b) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
c) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
d) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Gabarito disponível ao final do boletim

Cofen reforça cuidados com a saúde mental no Janeiro Branco
O Cofen realizou uma iniciativa de conscientização sobre saúde mental para reforçar a importância da prevenção de transtornos psicológicos. Por meio de palestras, a campanha Janeiro Branco ressalta a necessidade de iniciativas voltadas ao bem-estar emocional dos profissionais de Enfermagem e incentiva a discussão do tema pela população. Leia mais

Diagnóstico precoce é fundamental para erradicação da hanseníase
Celebrada no último domingo de janeiro, o Dia Mundial de Enfrentamento da Hanseníase busca combater estigmas e reforça a luta pela erradicação da doença. No Brasil, o tratamento é gratuito e o teste rápido para a detecção está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais

Lei estabelece exame obrigatório para detectar FOP em recém-nascidos
Foi sancionada a Lei que torna obrigatório o exame clínico para detectar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) em recém-nascidos, tanto na rede pública quanto na privada de saúde. A FOP é uma doença rara e incurável. Cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com a condição. Leia mais

PL que cria fundação de apoio à Enfermagem avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PLP 57/24, que cria a Fundação Anna Nery para fomentar ensino e pesquisa na Enfermagem. A fundação será estruturada pelo Cofen, financiada por receitas institucionais e contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde. Leia mais

Qual alternativa contém as afirmativas corretas sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem (PE), conforme a Resolução Cofen 358/2009?

Gabarito: Letra D

Explicação:

A SAE organiza o trabalho profissional (I), o PE é um instrumento metodológico para o cuidado e documentação (II), e a participação dos técnicos e auxiliares sob supervisão do enfermeiro (IV) está de acordo com as práticas e regulamentações da enfermagem. A única afirmativa incorreta é a III, por não incluir todas as etapas do Processo de Enfermagem.