Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	171	PORTARIA COFEN Nº 171 DE 23 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao cargo de Enfermeira Fiscal, lotada na Divisão de Gestão do Exercício Profissional.	24/01/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	772	RESOLUÇÃO COFEN Nº 772 DE 07 DE JANEIRO DE 2025	Altera o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Enfermagem, provado pela Resolução Cofen nº 750/2023, e dá outras providências.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	120	PORTARIA COFEN Nº 120 DE 17 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Sra. Maria Cleia Santos de Oliveira, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 3, lotada na Assessoria Parlamentar.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	3	DECISÃO COFEN N° 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão da empregada pública do Coren-RJ, Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	83	PORTARIA COFEN Nº 83 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. José Jorge Souto Filho, matrícula nº 346, ao cargo de Chefe do Setor de Tributos.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	82	PORTARIA COFEN Nº 82 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Empregada Pública Sra. Rogeane das Graças de Farias, matrícula nº 381, ao cargo de Chefe da Divisão de Controle Interno.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	81	PORTARIA COFEN Nº 81 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. Marcos Célio Biage, matrícula nº 328, ao cargo de Chefe do Departamento Financeiro do Cofen.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	79	PORTARIA COFEN Nº 79 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. Elderson Ferreira da Silva, matrícula nº 231, ao Cargo de Chefe da Controladoria-Geral.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	78	PORTARIA COFEN Nº 78 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Exonerar a Empregada Pública Sra. Rogeane das Graças de Farias, matrícula nº 381, do cargo de Chefe do Setor de Tributos.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	77	PORTARIA COFEN Nº 77 DE 14 DE JANEEIRO DE 2025	Exonerar o Empregado Público Sr. José Carlos Teixeira, matrícula nº 318, do cargo de Chefe da Controladoria-Geral.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	76	PORTARIA COFEN Nº 76 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Exonerar o Empregado Público Sr. Marcos Célio Biage, matrícula nº 328, do cargo de Chefe da Divisão de Controle Interno.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	75	PORTARIA COFEN Nº 75 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Exonerar o Empregado Público Sr. Elderson Ferreira da Silva, matrícula nº 231, do cargo de Chefe do Departamento Financeiro do Cofen.	15/01/2025	Ler na Íntegra