Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Portarias	2025	753	PORTARIA COFEN Nº 753 DE 15 DE ABRIL DE 2025	Designa a Sra. Márcia Oliveira Camões Bessa, Chefe do Departamento Técnico de Contratações, para assinatura de atestados de capacidade técnica do Conselho Federal de Enfermagem.	15/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	7	PARECER Nº 7/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre concessão ou renovação de Responsabilidade Técnica para Enfermeiros que respondem a Processo Ético ou cumprem pena condenatória no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	14/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	660	PORTARIA COFEN Nº 660 DE 04 DE ABRIL DE 2025	Nomeia fiscais do Cartão de Suprimentos de Fundos MUNEAN e EADMIN	10/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	40	PORTARIA COFEN Nº 40 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia FIscal e Susbituto elegíveis para Concessão de Suprimento de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	38	PORTARIA COFEN Nº 38 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia Titular e Substituto elegível para Cartão de Suprimento de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	36	PORTARIA COFEN Nº 36 DE 08 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia Fiscais do Cartão de Suprimentos de Fundos	24/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	676	PORTARIA COFEN Nº 676 DE 07 DE ABRIL DE 2025	Nomeia a Empregada Pública Sra. Angélica Rogério de Miranda Pontes à função gratificada de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos do Cofen.	09/04/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	675	PORTARIA COFEN Nº 675 DE 07 DE ABRIL DE 2025	Exonera o Empregado Público Sr. Alexandre Dias Peixoto da função gratificada de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos do Cofen.	09/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	14	PARECER Nº 14/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre à composição de equipe multiprofissional para atuação em equipe de atendimento a pessoas que fazem uso de cannabis e outras drogas.	09/04/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	46	DECISÃO COFEN N° 46 DE 03 DE ABRIL DE 2025	Aprova o escopo do Relatório Trimestral de Fiscalização - Ano Base: 2025.	04/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2024	28	PARECER Nº 28/2024/COFEN/CAMTEC/CTEPIENF	Análise do pedido de reconsideração sobre a exigência de código autenticador do SISTEC para certificados de especialização técnica de nível médio, emitidos pelo Centro de Treinamento em Saúde de Goiás (CTS-GO), conforme manifestação protocolada no COFEN. Avaliação das resoluções pertinentes e da normativa do MEC, considerando o impacto para a instituição e seus alunos.	01/04/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	3	PARECER Nº 3/2025/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	Parecer Técnico sobre o uso de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), durante o atendimento de recém-nascidos em sala de vacinação.	27/03/2025	Ler na Íntegra