Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2024	760	RESOLUÇÃO COFEN Nº 760/2024	Normatiza o Programa Nacional da Qualidade – PNQ no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	759	RESOLUÇÃO COFEN Nº 759 DE 31 DE JULHO DE 2024	Altera a Resolução Cofen nº 753, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1474	PORTARIA COFEN Nº 1474 DE 31 DE JULHO DE 2024	Nomear o Sr. Claudio Ricardo dos Santos ao cargo de Chefe da Divisão de Modernização Tecnológica.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1473	PORTARIA COFEN Nº 1473 DE 31 DE JULHO DE 2024	Exonerar a Sra. Karine Veloso Toledo, matrícula nº 392, da função gratificada de Chefe do Setor de Processos Administrativos.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	175	DECISÃO COFEN Nº 175 DE 31 DE JULHO DE 2024	Aprova o Regulamento do 3º Bootcamp Healthtech: Inovação e Empreendedorismo para Transformação das Práticas em Saúde e Enfermagem.	01/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	758	RESOLUÇÃO COFEN Nº 758 DE 29 DE JULHO DE 2024	Altera o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706, de 25 de julho de 2022, e dá outras providências.	01/08/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1477	Portaria COFEN Nº 1477 DE 31 DE JULHO DE 2024	Exonera o Sr. Henor Vatson Heller Junior do cargo de Chefe da Divisão de Modernização Tecnológica	31/07/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1475	Portaria COFEN Nº 1475 DE 31 DE JULHO DE 2024	Nomeia o Sr. Bruno Sampaio da Costa ao Cargo de Chefe do Setor de Processos Administrativos.	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	168	Decisão COFEN N° 168 DE 30 DE julho DE 2024	Aprova o Manual de Avaliação da Alta Administração do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – MAN 308.	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	169	DECISÃO COFEN N° 169 DE 30 DE JULHO DE 2024	Altera o Regimento Interno da Assembleia de Presidentes, aprovado pela Decisão Cofen nº 220/2014.	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	167	DECISÃO COFEN N° 167 DE 30 DE JULHO DE 2024	Aprova atualização do Regime do Teletrabalho e suas diretrizes, com a decorrente atualização do Manual de Teletrabalho – MAN 309	31/07/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1345	PORTARIA COFEN Nº 1345 DE 17 DE JULHO DE 2024	Nomeia o Sr. Claudio Alves Porto ao Cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen - MUNEAN.	18/07/2024	Ler na Íntegra