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Cofen discute irregularidades da EaD com MEC

O Cofen defende uma redefinição dos parâmetros para a abertura de cursos, invertendo a lógica mercantilista do ensino superior

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05.02.2016

O Conselho Federal de Enfermagem se reuniu, nesta quinta-feira (4/2), com o gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), para discutir irregularidades nos cursos de graduação à distância de Enfermagem. A operação EaD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com visita in loco a 315 pólos de apoio presencial dos cursos, constatou a ausência de infraestrutura e condições de ensino, com descumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais.

Representando o presidente do Cofen Manoel Neri, o conselheiro federal Walkírio Almeida apresentou a situação estarrecedora da EaD no Brasil, verificada na operação, realizada por consulta do Ministério Público Federal. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos se localiza em municípios diminutos, que não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. “A precarização da formação afeta diretamente a assistência, representando um risco à Saúde Coletiva”, ressaltou.

Martha Abramo (SERES/MEC) saudou o Cofen pelo levantamento. “Estão em discussão mecanismos de aperfeiçoamento dos métodos e critérios de avaliação da EaD”, afirmou, ressalvando que não há vedação legal aos cursos EaD na área de Saúde, criticados pelos conselhos profissionais. Como as Universidades têm autonomia na oferta de vagas, as primeiras avaliações do MEC só ocorrem na metade do curso, o que retarda a identificação de eventuais deficiências.

O Cofen propôs o PL 2891/2015, que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem a distância. O projeto, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP), tramita na Câmara.

Diretor de Supervisão de Ensino da Seres/MS, Pedro Leitão não havia recebido, ainda, o relatório consubstanciado da Operação EaD, entregue em 2015 pelo Cofen ao MEC, e dirigido ao então ministro da Educação, Renato Janine. O documento foi prontamente protocolado e entregue à SERES/MEC.

“É muito positiva a abertura deste diálogo”, afirmou o conselheiro Walkírio. A SERES/MEC solicitou ao Cofen intermediação do diálogo coletivo com os conselhos profissionais de Saúde, tendo em vista a definição de parâmetros para cursos não-presenciais, com regulamentação das atividades práticas, necessariamente presenciais. A secretaria se comprometeu a facilitar o diálogo do Cofen com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

O Cofen defende uma redefinição dos parâmetros para a abertura de cursos, invertendo a lógica mercantilista do ensino superior, com a identificação das necessidades de profissionais em cada uma das 437 regiões sanitárias, nos moldes recentemente implementados na Medicina.

A reunião contou, ainda, com a participação do integrante Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa do Cofen, João Batista de Freitas, da assessoria parlamentar do senador Humberto Costa (PT – PE) e da assessora parlamentar do Cofen, Daiana Delagostin.