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Coren-RJ firma parceria com a SES para criar Protocolo de Classificação de Risco

O acordo servirá para proteger o profissional de enfermagem que atua na classificação de risco com o respaldo da SES

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12.05.2016

Em reunião realizada nesta terça-feira (10/05), o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES), firmaram uma parceria, através da criação de um grupo de trabalho, com participação do vice-presidente do Coren-RJ, Thiago de Freitas França, para construção de um protocolo sobre a classificação de risco de pacientes por enfermeiros nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do estado. O acordo servirá para proteger o profissional de enfermagem que atua na classificação de risco com o respaldo da SES. O protocolo começará a ser discutido em breve e deverá ficar pronto em até 30 dias.

A discussão sobre o protocolo começou assim que o Coren-RJ recebeu denúncias de que enfermeiros haviam direcionado pacientes a outras unidades, após a classificação de risco. Estes profissionais passaram a responder criminalmente por este ato, pois é privativa do médico a liberação por alta. Com o intuito de resolver este impasse, levando em consideração também a crise financeira em que se encontra o país, o Coren-RJ propôs a discussão deste protocolo.

“O protocolo validado pelo conselho traz uma legalidade e proteção ao enfermeiro, que trabalha na UPA, considerando a Lei do Exercício Profissional (Lei 7.498/86) para direcionar o paciente à outra unidade de saúde, garantindo o princípio da universalidade do acesso à consulta médica em âmbito ambulatorial. Isto é uma obrigação do Estado e não do profissional que está na ponta.” Explicou, a presidente do Coren-RJ.

Além deste acordo, ficou encaminhado a reativação do projeto de implantação da enfermagem obstétrica nas maternidades estaduais (conforme orientação do Ministério da Saúde), propostas de cursos para a capacitação das equipes de enfermagem nas unidades de saúde do estado sobre Dengue, Zika e Chikungunya, e uma reunião junto à secretaria estadual de educação, para discussões acerca de projeto de capacitação e qualificação de auxiliares para técnicos de enfermagem.

Participaram da reunião, o secretário estadual de saúde, Luis Antonio Teixeira Jr., a presidente do Coren-RJ, Dra. Maria Antonieta Rubio Tyrrell, o vice- presidente, Thiago França, o assessor jurídico, Thiago Santos e o subsecretário de unidades de saúde, Sergio Gama.