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Colegiado de líderes pode definir votação do Piso Salarial na Câmara

Reunião de líderes partidários, prevista para esta tarde, pode pautar regime de urgência

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10.03.2022

Reunião de líderes partidários pode definir, nesta tarde, a votação do Projeto de Lei 2564/20, que cria o Piso Salarial da Enfermagem. Nesta quarta-feira (9/3) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de outras entidades ligadas à área. Ele garantiu que colocaria o projeto na pauta da reunião de líderes que acontecerá nesta quinta (10/3). Se a indicação do colégio de líderes for positiva, o PL seguirá direto para análise do Plenário da Casa e será votado sem necessidade de passar pelas comissões.

De acordo com o conselheiro do Cofen, Daniel Menezes, que representa o Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem e estava presente no encontro com Lira, a resposta positiva encheu de esperança a categoria, que aguarda a discussão da pauta em plenário. “A reunião foi muito boa. Agora, dependemos da reunião de líderes para aprovar a ida do projeto para plenário em regime de urgência. Caso isso aconteça, o projeto não passa pelas comissões e será bem mais célere”, avaliou.

Na terça, Dia da Mulher (8/3), a categoria da Enfermagem fez manifestação no Congresso Nacional, com a presença de mais de 3 mil pessoas, além de 12 parlamentares reforçando a importância de colocar o PL para votação.

Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Durante os trabalhos do GT, foram feitas audiências públicas e ouvidos mais de 30 convidados. Na visão da relatora do PL, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira, a pandemia de Covid-19 mostrou a importância da Enfermagem para a população brasileira, e levou à morte de 872 profissionais, e por isso o estabelecimento do piso salarial para a categoria serve como reconhecimento da atuação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. “Dados apontam que quase a metade dos trabalhadores do segmento recebem menos de R$ 2.000 por mês, e apenas 4% têm rendimentos superiores ao novo valor estabelecido como pagamento mínimo para quem tem curso superior.”

Entenda o Projeto – O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Os valores aprovados são frutos de ampla pactuação e já consideram a realidade orçamentária. Projetos semelhantes já dormitam há anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O momento é propício para a categoria, que ganhou destaque mundial por ser protagonista na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.

Sobre o Fórum Nacional da Enfermagem – Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é uma instância privilegiada de diálogo e mobilização das entidades. Abraçou diversas lutas da categoria, incluindo o Piso Salarial, demanda histórica da Enfermagem

Além do Cofen, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf) integram o Fórum.