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Desmonte da Rede Cegonha é destaque em boletim informativo

Confira as principais notícias de abril

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02.05.2022

68ª edição – 04/2022

No mês de abril, a Enfermagem reivindica mais uma vez seus direitos, mostrando a nítida importância da maior categoria de saúde para o país. Com posicionamento firme contra resoluções e portarias que são contrárias ao exercício profissional da Enfermagem, a busca é pela melhor qualidade de atendimento para os pacientes. O desmonte da Rede Cegonha gerou repúdio ao desconsiderar os profissionais da Enfermagem Obstétrica, que tiveram atuação removida no serviço materno-infantil do programa. 

Veja, nesta edição, a nota de repúdio contra o desmonte, além de outras colocações do Conselho Federal de Enfermagem sobre o ensino superior a distância, carta aos presidenciáveis, legalidade da acupuntura e medidas judiciais contra a Resolução 723/2022 do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Conselhos de Enfermagem repudiam desmonte da Rede Cegonha

Os Conselhos de Enfermagem repudiam a Portaria MS 715/2022 do Ministério da Saúde, que desmonta a Rede Cegonha para a instituição da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). O programa, considerado a mais bem sucedida política pública de assistência familiar do SUS, perpassa pré-natal, parto, puerpério e os dois primeiros anos de vida da criança. A nova adequação visa a ênfase unilateral aos médicos obstetras, excluindo a atuação da Enfermagem Obstétrica. 

No dia 12 de abril, Dia da Enfermagem Obstétrica, o Cofen ainda relembra a resistência e luta da categoria contra o corporativismo médico, reafirmando a importância da humanização do parto e do cuidado com a gestante. O repúdio contra o desmonte foi tema de editorial do Intercept Brasil e, em nota oficial do Cofen, especialistas da retaguarda reivindicam o susto desta portaria. Saiba mais

Cultura manicomial ainda está presente em Rondônia, aponta comissão

A Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental do Cofen está realizando visitas técnicas por todo o país. O objetivo é qualificar o atendimento da área nos conselhos regionais e auxiliar a Enfermagem com o cuidado necessário do paciente. No relatório de Rondônia, feito a pedido do conselheiro Manoel Neri, foi constatado um retrocesso da reforma psiquiátrica e a persistência da lógica manicomial na unidade de internação do hospital de base. A próxima visita está prevista para Sergipe. Saiba mais

Fórum de Atenção Primária expõe exemplos de boas práticas em vacinação

A Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Federal de Enfermagem (CTAB/Cofen) realizou o 2º Fórum Permanente de Atenção Primária em Saúde (APS) e Imunizações. O evento, transmitido pelo aplicativo CofenPlay, teve como foco o relato de experiências na vacinação durante o enfrentamento da pandemia, principalmente com depoimentos dos profissionais de Porto Velho e Belém, e o acolhimento das necessidades da Enfermagem no país. Saiba mais

Cofen divulga nota técnica alertando para inconsistências em norma da ANAC 

O Cofen manifestou indignação e preocupação, através de nota técnica da Comissão Nacional de Urgência e Emergência (CONUE), com inconsistências apresentadas na Instrução Suplementar 135-005A da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ao generalizar e normatizar a execução de atividades aeromédicas por todas as profissões da saúde, a IS expande, de maneira equivocada, o campo de operadores aéreos, o que fornece risco assistencial aos pacientes. Saiba mais

Cofen aprova atualização do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem

O plenário do Cofen aprovou resolução que atualiza o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. As alterações reduzem consideravelmente a documentação exigida para inscrição das chapas e oferecem maior transparência para os profissionais que desejam participar das eleições, o que contribui para maior democratização no processo eleitoral. Saiba mais

Cofen apoiará mestrados profissionais em Práticas Avançadas de Enfermagem

O Cofen reafirma compromisso com as instituições de ensino superior, que aguardavam o chamamento público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC). As propostas aprovadas pela Enfermagem no edital APCN-2021 terão apoio da autarquia na apresentação de novos cursos. Saiba mais

Cofen rejeita portarias que permitem graduação a distância em Enfermagem

O plenário do Cofen rejeitou, por unanimidade, as portarias do Ministério da Educação que tratam da autorização do curso superior de bacharelado em Enfermagem a distância. Em carta aberta de posicionamento, o parecer pontua que o Ensino Remoto Emergencial (ERE) é temporário e a formação técnica em Enfermagem precisa da presença dos alunos para melhor aproveitamento e aprendizado no curso superior. Saiba mais

Valorização e reconhecimento da Enfermagem são tema do 24º CBCENF

O plenário do Cofen aprovou o Regimento Interno do 24º CBCENF. Com o tema “Valorização e Reconhecimento da Enfermagem: política, inovação e autonomia”, o evento será realizado de 12 a 15 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, mas manterá o formato híbrido, inovação iniciada em 2021, em razão da pandemia. As inscrições serão abertas em maio, com 5 mil vagas presenciais, além das vagas para participação remota. Saiba mais

Cofen debate empreendedorismo com o Ministério da Saúde

O vice-presidente Antônio Marcos representou o Cofen em reunião com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo federal, Hélio Angotti, que debateu estratégias para fomentar o empreendedorismo na Enfermagem. O secretário manifestou interesse em qualificar o ensino em Saúde com o apoio de plataformas digitais, parcerias para negócio com entidades como o Sebrae e programas como o “Inova SUS”.. Saiba mais

Deputada detalha fontes para o financiamento do Piso da Enfermagem

Com a votação do PL do Piso Salarial prevista para o dia 4 de maio, a eventual aprovação necessita de projetos que minimizem o impacto financeiro. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que coordenou grupo de trabalho sobre o impacto financeiro do piso, disse que, para as empresas privadas, deverá ser suficiente a retirada das contribuições sociais da folha de salários. Outra fonte de recursos seria a destinação de uma parcela da arrecadação com a regulamentação dos jogos de azar. Saiba mais

Projeto da Câmara inclui despesas com enfermeiros na dedução do imposto de renda 

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos – AM) apresentou projeto de lei que inclui as despesas com enfermeiros nas deduções permitidas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Atualmente, de acordo com a lei 9.250/95, apenas despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais podem ser deduzidas na tributação. Para o Cofen, a proposta fortalece a autonomia profissional e a consolidação dos consultórios de Enfermagem. Saiba mais

Arthur Lira honra palavra com a Enfermagem

Faltando poucos dias para a votação do PL do Piso Salarial pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Cofen celebra o cumprimento da palavra de Arthur Lira ao levar a pauta para deliberação. O momento histórico para a Enfermagem acontecerá no dia 4 de maio, com a concentração da categoria no ato de defesa da aprovação do PL 2564 às 9h da manhã no estacionamento do Anexo II da Câmara. Saiba mais

Cofen irá à Justiça contra Resolução 723 do Conselho Federal de Farmácia

O Cofen tomará medidas judiciais contra a Resolução 723/2022 do Conselho Federal de Farmácia (CFF). A normativa regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para a saúde e entra em conflito com prerrogativas profissionais da Enfermagem, já que, conforme a lei 7.498, cabe privativamente ao enfermeiro a supervisão das atividades dos técnicos e auxiliares. “É descabido que profissional diverso atue na supervisão da Enfermagem”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos. Saiba mais

Cofen explica legalidade da prática de acupuntura por enfermeiros

O Cofen reafirma a legitimidade da prática de acupuntura pela Enfermagem, com decisão favorável reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nota destaca que o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) já foi notificado para que se abstenha de divulgar informações inverídicas e preste os devidos esclarecimentos aos seus associados. Saiba mais

Cofen aciona Justiça para anular resolução do Conselho de Biologia 

O Cofen ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos e a anulação da Resolução 615/2021, editada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio). A resolução permite que o biólogo atue nas atividades de imunização, uso de injetáveis e punções e procedimentos de coleta de modo geral. Para a procuradora-geral do Cofen, Tycianna Alegre, a norma “é ilegal e extrapola os limites da profissão de biólogo e biomédico”. Saiba mais

Museu Nacional da Enfermagem lança informativo, em novo formato 

O Museu Nacional de Enfermagem (MuNEAN) lançou a primeira edição do seu boletim informativo. O periódico trimestral mandará informações sobre exposições, público e ações realizadas pelo museu para o email dos cadastrados na mala direta. Nesta edição, o leitor poderá conhecer mais sobre o projeto As Pratas da Casa, o acervo do MuNEAN e o retorno de visitas presenciais. Saiba mais

Jornalismo profissional é aliado no combate à infodemia

Em 7 de abril, Dia do Jornalista e Dia Mundial da Saúde, o Cofen homenageou todos os jornalistas que agem no combate à infodemia. Nos tempos de pandemia, em que a informação é fundamental para a saúde pública, as reportagens contribuíram para dar maior visibilidade ao trabalho de Enfermagem na linha de frente contra o vírus. Saiba mais

Conselhos de Enfermagem aprovam Carta aos Presidenciáveis 

Os presidentes dos Conselhos de Enfermagem de todo o país debateram e aprovaram Carta aos Presidenciáveis. O documento solicita apoio de presidenciáveis à pautas de importância para a Enfermagem, como o piso salarial da categoria e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, na reunião da Assembleia de Presidentes foi discutido o Pós Tec Enfermagem, programa de especialização gratuita do Cofen. Saiba mais