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Câmara aprova primeiro piso salarial para profissionais de Enfermagem

Depois de votação histórica na Câmara dos Deputados, projeto de lei seguirá para sanção presidencial

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05.05.2022

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (dia 4), um piso salarial para profissionais de Enfermagem, após anos de luta da categoria. O projeto de lei agora vai para a sanção presidencial.

O texto fixa o piso do enfermeiro em R$ 4.750. Para técnico em enfermagem, o valor é de R$ 3.325, e para auxiliar de enfermagem e parteira, o mínimo é de R$ 2.375. Os valores valem para contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para servidores públicos estatutários.

“É uma vitória história o reconhecimento salarial. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”, comemorou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que batalhou pelo piso no Senado.

Outro a comemorar foi o primeiro tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra, que também foi presidente de conselho regional. “Hoje, conseguimos um grande passo para essa valorização efetiva [dos profissionias da enfermagem]. Demos dois grandes passos e agora [vem] o terceiro, que é a sanção do presidente. Que vire lei, e que a enfermagem consiga ter um piso salarial digno. Que [os profissionais] tenham dignidade de verdade e consigam prestar serviços com mais qualidade”, afirma.

Os novos valores mínimos por função, segundo ele, ainda não são adotados pela maioria das unidades da federação, salvo exceções, como o Distrito Federal. Ele lamenta também que ainda não tenha sido adotado o piso inicial apresentado no projeto de lei do senador Contarato, em pouco mais de R$ 7 mil para enfermeiros. No entanto, a avaliação do Cofen é de que os valores agora aprovados consigam atender mais de 80% da categoria, que hoje recebe abaixo desses salários.