PORTARIA COFEN Nº 979 DE 5 DE JULHO DE 2022

Nomear o Procurador do Cofen Dr. Rafael de Jesus Rocha, matrícula nº 319, para a função gratificada de Chefe do Setor de Processos Administrativos.

16.08.2022

O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Procurador do Cofen Dr. Rafael de Jesus Rocha, matrícula nº 319, para a função gratificada de Chefe do Setor de Processos Administrativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 5 de julho de 2022.

ANTÔNIO MARCOS F. GOMES
COREN-PA Nº 56302
Vice-Presidente