CREDENCIAMENTO Nº 18/2026

30.04.2026

OBJETO: Credenciamento de instituições de ensino especializadas em educação profissional técnica, devidamente credenciadas e autorizadas pelos órgãos competentes, para prestar serviço de oferta de vagas para todo o país em cursos de especialização EaD que comporão o Programa de Especialização Profissional para Técnicos de Enfermagem (PEPTENF), visando à capacitação e ao aperfeiçoamento dos técnicos de enfermagem nas áreas de conhecimento elegidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO UASG: 389320

AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 2021.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: 04/05/2026, às 12:00 (horário de Brasília/DF).

O Edital também estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na sede do Cofen, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dias úteis.

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no SICAF e encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico “licitacoes@cofen.gov.br“, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços objeto do presente credenciamento, na forma descrita no Edital de abertura e seus anexos.

SITUAÇÃO: Em andamento.