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Senado debate Violência Obstétrica

Representante do Cofen defendeu Reforma Obstétrica. CFM e Sinmers negaram a existência de violência

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05.05.2026

Uma a cada quatro brasileiras relatam algum tipo de violência durante o parto, indica pesquisa. Para discutir esse cenário e como enfrentá-lo, a enfermeira obstétrica Heloísa Lessa representou do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (29/4).  A audiência discutiu o PL 3028/2025, do senador Eduardo Girão (NOVO/CE), que dispõe sobre assistência humanizada à gestação, parto e puerpério, e expôs uma cisão: para os representantes da Medicina na mesa, violência obstétrica não existe.

Heloísa Lessa trouxe um contraponto: essa violência existe e não se restringe a médicos. “A violência obstétrica é qualquer ação ou omissão de profissionais de saúde que cause danos físicos, psicológicos ou emocionais às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal”, citou Heloísa, doutora pela USP, integrante da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Cofen e Embaixadora dos Direitos Humanos no Nascimento da Human Rights in Childbirth. “Esse problema não se restringe a médicos, mas envolve toda a equipe assistencial”, afirmou, lembrando que as enfermeiras obstétricas têm autonomia na assistência ao parto normal sem distócia. 

“Nós não aceitamos o termo violência obstétrica”, criticou o médico obstetra Rafael Câmara, conselheiro do CFM. Rafael defendeu a total autonomia médica, inclusive para utilizar práticas proscritas, como a manobra de Kristeller (pressão sobre o útero) e a episiotomia (corte do períneo), que podem acelerar o expulsivo. 

Para o representante do CFM, os médicos obstetras podem, inclusive, determinar a posição da mulher no parto, pois, segundo ele, o médico é quem responderá pelo desfecho do nascimento. “Então, se quem responde no final serei eu, como obstetra, quem manda sou eu”, concluiu. O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, ecoou a fala do CFM: “Violência obstétrica não existe”,  afirmou Matias, também contrário ao PL 3028/2025. 
 
O Cofen é um dos signatários do manifesto pela Reforma Obstétrica, e defende uma assistência pautada em evidências científicas, que favoreça o parto fisiológico, o monitoramento adequado e o protagonismo da mulher.

“Quando a gente está falando de episiotomia, de liberar a episiotomia, isso é uma questão grave. Quando a gente fala da manobra de Kristeller, tem que lembrar quantas mulheres tiveram costelas quebradas por uma manobra de Kristeller, quantas mulheres tiveram colos uterinos lacerados. Em lugar nenhum do mundo – eu fiz meu doutorado, inclusive, em parceria com a Inglaterra -, em nenhum lugar do mundo se faz Kristeller”, afirmou Heloísa Lessa.

“Proteger a mulher não é necessariamente criminalizar o médico”, ponderou a advogada Cristianne Britto, ex-ministra da família e Secretária-Geral da Executiva Nacional do Mulheres Republicanas. A psicóloga Larissa Serafim, do Instituto Vida Maria, destacou que o parto demanda assistência multiprofissional.

Alta mortalidade materna pressiona por Reforma Obstétrica 

O movimento por Reforma Obstétrica é impulsionado pela alta mortalidade materna. “Quando falamos de um parto normal, a gente fala de um menor risco de complicação materna, como hemorragia, infecção e eventos tromboembólicos; de uma recuperação de pós-parto mais rápida; da redução da incidência de desconforto respiratório do recém-nascido”, afirmou Heloísa.

“No Brasil existe uma categoria que são os prematuros tardios. Só no Brasil existe isso. Prematuros tardios são aqueles bebês que nascem por cesárias agendadas antes da hora. Eles estão com 37, 38 semanas, mas eles não estavam prontos para nascer. Percebe? Nós estamos criando essa iatrogenia”, criticou. O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica tem o potencial de salvar 4,3 milhões de vidas por ano até 2035, segundo estimativa do Relatório Mundial da Obstetrícia do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU).

“Assim como todos os mamíferos, as mulheres precisam se sentir seguras para parir; precisam de um ambiente com pouca luz, um ambiente aquecido; precisam de um pré-natal de qualidade; precisam de informação, sem dúvida nenhuma, e podem, sim, precisar de intervenções, que serão sempre muito bem-vindas quando necessárias. A gente está indo muito além do que é necessário, porque a gente não dá essas condições para as mulheres”, avalia.

“A gente tem um coquetel de hormônios que tem origem no nosso cérebro primitivo. A ocitocina é o mesmo hormônio liberado na amamentação e em qualquer evento da vida sexual. Isso me diz que a ocitocina é um hormônio tímido, que ela não é liberada em qualquer ambiente. Quando a gente coloca a mulher com a luz acesa e com todas as intervenções no hospital, não está favorecendo o processo de parto normal”, explicou Heloísa.

A enfermeira destacou que os impactos do nascimento persistem ao longo da vida, como a formação do microbioma. “O bebê na barriga da mãe é germe free, ele não tem nenhum contato com bactéria. Quando ele passa pelo canal vaginal, ele é contaminado por milhares e milhares de micro-organismos, de bactérias. Essas bactérias que ocupam o corpo do bebê vão formar 80% da flora intestinal. A flora intestinal é responsável pelo nosso sistema imunológico, então os germes que vão ocupar o corpo do bebê, logo após o nascimento, vão dizer lá na frente, ao longo da vida inteira do ser humano, qual é a capacidade imunológica desse bebê”, disse.

Cesariana: como conduzir de forma humanizada

Heloísa ressaltou que intervenções bem-indicadas, inclusive a cirurgia cesariana, são recursos importantes. “A evolução do partograma indica quando há necessidade de intervenção”, afirmou a enfermeira, citando as Diretrizes para Parto Normal no Brasil, em vigor desde 2025.

Heloisa lembrou que a adoção de práticas humanizadas beneficia também os casos cirúrgicos. Embora o parto normal esteja associado a maior probabilidade de sucesso da amamentação, a amamentação na primeira hora de vida (“hora de ouro”) também deve acontecer na cesariana. “A hora de ouro, que é colocar o bebê pele a pele com a mãe na primeira hora do pós-parto, é absolutamente negligenciada nos hospitais”, critica. “É uma briga simplesmente para deixar o bebê no colo da mãe, e isso deveria ser caracterizado, sim, como uma violência”.

Legislação garante autonomia do enfermeiro obstétrico

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87. A resolução Cofen 737/2024 normatiza os parâmetros para atuação profissional no parto domiciliar planejado. As consultas de Enfermagem obstétrica são, inclusive, parte do rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde.

“Seria muito importante se a grande maioria dos médicos obstetras pudessem se concentrar no que eles precisam se concentrar, que é o parto de alto risco”, afirmou Heloísa, lembrando que o parto de baixo risco, em todo mundo, é assistido pela Enfermagem Obstétrica. “A Figo (Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia) e o ICN (Conselho Internacional de Enfermagem) que são as grandes entidades, confirmam e concordam, assinam embaixo da reforma obstétrica”, concluiu.

 Assista a íntegra da audiência pública
 

 
 

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes