PORTARIA COFEN Nº 835 DE 13 DE MAIO DE 2024
14.05.2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003278/2024-74;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear os profissionais, listados abaixo, para os cargos relacionados:
I – Sr. Alexandre Dias Peixoto ao cargo de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos;
II – Sr. Matheus Moreira Cruz ao cargo de Chefe do Setor de Contratações e Soluções de TIC; e
III – Sr. Ricardo Antônio Ribeiro Pires ao cargo de Encarregado da Proteção de Dados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 14 de maio de 2024.