PORTARIA COFEN Nº 835 DE 13 DE MAIO DE 2024

14.05.2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003278/2024-74;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear os profissionais, listados abaixo, para os cargos relacionados:

I – Sr. Alexandre Dias Peixoto ao cargo de Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos;

II – Sr. Matheus Moreira Cruz ao cargo de Chefe do Setor de Contratações e Soluções de TIC; e

III – Sr. Ricardo Antônio Ribeiro Pires ao cargo de Encarregado da Proteção de Dados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 14 de maio de 2024.